Taxa de execução do Simplex+ é de 62%
A ministra da Modernização Administrativa afirmou hoje que a média da taxa de execução do programa Simplex+ 2016 é de 62% e salientou que o IRS automático corresponde a "um futuro para onde o Estado está a caminhar".
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País Ministra
Maria Manuel Leitão Marques falava à Lusa à margem da apresentação do balanço do Simplex+ 2016, que decorreu em Lisboa.
"Avaliando a taxa média de execução, do que está concluído e do que está em fase de conclusão, a nossa taxa é de 62% relativamente ao total das medidas Simplex", afirmou a governante, salientando que seria "um bocadinho maior" se fossem consideradas "só aquelas [medidas] que deviam estar já prontas em fevereiro de 2017".
A medida da taxa de execução de 10 meses de Simplex+ é de 74%.
O Simplex+ 2016 conta com 255 medidas, 213 a serem concretizadas até junho deste ano e 42 até março de 2018 e já foram implementadas 54 medidas.
"[A taxa de execução do Simplex+] deixa-nos contentes, tem sido um esforço muito grande, muito trabalho de desenvolvimento", disse a governante.
Sobre o IRS automático, a ministra disse que este era "uma das medidas emblemáticas" do programa, que "aponta o caminho do futuro", uma vez que o Estado não tem de andar sempre a pedir ao cidadão a mesma informação.
"Este é um futuro para onde o Estado está a caminhar", salientou.
Maria Manuel Leitão Marques deu ainda o exemplo da simplificação da carta de condução, designado "carta sobre rodas", que tem três fases: "desmaterialização do processo, eliminação da morada no documento e a transmissão eletrónica dos dados do atestado médico".
"Duas já estão concluídas, a outra encontra-se em fase de testes, portanto, a medida está cumprida em 80%", disse a governante.
A ministra defendeu que é preciso usar a informação existente para "facilitar a vida às empresas e aos cidadãos", já que, citado o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, "reduzir impostos também é reduzir os encargos administrativos".
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