Promulgado diploma para contratação pública excecional na visita do Papa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" no âmbito da visita do Papa a Fátima por ocasião do centenário das Aparições.

© Reuters
País Marcelo

O Papa Francisco vai estar em Fátima entre 12 e 13 de maio de 2017, por ocasião do centenário das Aparições.

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Francisco será o quarto Papa a visitar Portugal, depois de Paulo VI - 50 anos das aparições -, João Paulo II (12-15 de maio de 1982, 10-13 de maio de 1991 e 12-13 de maio de 2000) e Bento XVI (11-14 de maio de 2010).

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou hoje também o diploma que reformula o Registo Nacional de Condutores.

Com o novo diploma, o Registo Nacional de Condutores passa a incluir a assinatura e a fotografia do condutor.

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