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Medicamentos para dor oncológica passam a ter 90% de comparticipação
Portaria entra em vigor em 2017.
© Getty Images
País Portaria
Os medicamentos para o tratamento da dor oncológica, moderada a forte, passam a incluir duas novas substâncias ativas, Oxicodona e Oxicodona+Naxolona, e mantêm 90% de comparticipação, como estabelecido desde 2010, de acordo com portaria publicada hoje.
Em causa estão analgésicos estupefacientes, nomeadamente os medicamentos opioides, como Buprenorfina, Fentanilo, Hidromorfa, Tapentadol, Morfina, aos quais acresce Oxicodona e Oxicodona+Naxolona, quando receitados para o tratamento da dor oncológica moderada a forte.
"Tratando-se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte cuja prevalência, por motivos de saúde pública, importa reduzir, é necessário facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos", lê-se na portaria.
Segundo fonte da Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), com a publicação da portaria passa a ser possível acrescentar novas substâncias ativas, sem alterar o diploma.
Mantém-se a necessidade de o médico que prescreve mencionar expressamente a portaria na receita para o doente ter acesso à comparticipação.
A portaria entra em vigor no início de janeiro.
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