Julgamento de Vale e Azevedo com alegações finais previstas para hoje

As alegações finais do julgamento de João Vale e Azevedo, em que o antigo presidente do Benfica é indiciado de alegada apropriação de mais de quatro milhões do clube resultantes de transferências de futebolistas, estão previstas para esta terça-feira.

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Lusa
07/05/2013 06:21 ‧ 07/05/2013 por Lusa

País

Tribunais

Sem a presença de Vale e Azevedo, as alegações finais estão programadas para depois das audições das últimas testemunhas.

A audiência deste julgamento, em que Vale e Azevedo é acusado também de branqueamento de capitais, abuso de poder e falsificação de documento, começa às 09:30, na 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Extraditado para Portugal a 12 de Novembro de 2012, Vale e Azevedo usou a prerrogativa da lei no âmbito de extradição para Portugal (princípio da especialidade) para não estar presente no julgamento.

Neste julgamento, Vale e Azevedo apenas esteve presente na sessão de 20 de Novembro de 2011, tendo estado somente 15 minutos perante o colectivo de juízes, presidido por José Manuel Barata.

O presidente do Benfica de 3 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000 alegou que "não pode ser sujeito a procedimento penal por infracção praticada em momento anterior" à sua extradição, ao abrigo do mandado de detenção emitido após fixado o cúmulo jurídico de 11 anos e meio no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria.

Por isso, pediu que cessassem as sessões e que o juiz presidente fosse afastado, mas o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou.

Nesta acção, estão em causa as transferências dos futebolistas britânicos Scott Minto e Gary Charles, do brasileiro Amaral e do marroquino Tahar El Khalej.

A aguardar a decisão do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa sobre o pedido de liberdade condicional, uma vez que considera ter cumprido cinco sextos da pena de 11 anos e meio de prisão efectiva, Vale e Azevedo está preso no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra.

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