Na proposta, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a autarquia frisa "ser importante a promoção da calçada e da arte de calceteiro enquanto elementos identitários da cidade de Lisboa", razão pela qual pretende concretizar estas duas medidas.

No que toca à recolocação da escultura, o município vai celebrar um protocolo com a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (Assimagra) - representante dos produtores de calçada -, que "manifestou interesse em colaborar com a Câmara Municipal de Lisboa na promoção da calçada portuguesa enquanto elemento de identidade e valorização do espaço público, nomeadamente no fornecimento da pedra de calçada necessária ao enquadramento do conjunto escultórico".

O documento assinado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, e pelo vereador social-democrata António Prôa recorda que, em 2006, a autarquia "entendeu homenagear a atividade dos calceteiros [...] através de um monumento que representasse a arte de calceteiro".

Por essa razão, o escultor Sérgio Stichini criou o "Monumento ao Calceteiro", que foi colocado na Rua da Vitória (Baixa Pombalina).

Porém, a escultura foi vandalizada e retirada do local, estando desde então guardada pelo município num outro espaço.

O objetivo é que, com a aprovação da proposta, seja agora colocado junto à praça dos Restauradores.

Em declarações à Lusa, o vereador António Prôa explicou que este foi o local escolhido por ser "o sítio disponível mais perto do Rossio, onde primeiro esteve o monumento".

O eleito do PSD frisou que esta é também uma "localização com mais visibilidade" e que a recolocação da escultura é "um pretexto para a candidatura à classificação" da calçada.

Na proposta, os vereadores da maioria socialista e do PSD salientam que a calçada "constitui hoje um elemento de forte identidade de Lisboa, associado a uma expressão artística de qualidade que valoriza a imagem da cidade".

Numa alusão à história, indicam que o material "começou a ser utilizado em Lisboa no século XIX, primeiro no Castelo de São Jorge (então prisão), aplicado por presidiários a mando do governador de armas do castelo - tenente-general Eusébio Pinheiro Furtado, a quem foi posteriormente confiada a tarefa de executar a pavimentação em calçada portuguesa da Praça do Rossio".

Os autarcas apontam que atualmente existem "expressões ricas e variadas da calçada portuguesa" em locais como o Rossio, Baixa Pombalina, Chiado, Avenida da Liberdade e Cais do Sodré.

Na capital portuguesa funciona ainda, desde 1986, a Escola de Calceteiros, que forma profissionais para a aplicação deste tipo de pavimento.

Entretanto, em outubro passado, foi lançada uma petição 'online' pelo calceteiro Fernando Pereira Correia para elevar a calçada portuguesa a Património Imaterial da Humanidade.

Na altura, contactado pela Lusa, Fernando Pereira Correia, calceteiro com mais de 40 anos de profissão, definiu a calçada portuguesa como um "símbolo nacional de grande valor patrimonial".

O calceteiro de 53 anos, natural de São João de Tarouca (distrito de Viseu), indicou que aprendeu o ofício com apenas 13 anos e decidiu tomar esta iniciativa, "por amor à calçada portuguesa".

Até perto das 15:30 de hoje, a petição somava 5.231 assinaturas.

Nalgumas zonas da cidade, com exceção dos bairros e zonas históricas, a autarquia está a substituir a tradicional calçada por passeios mais largos feitos de cimento branco e pedra de lioz, numa tentativa de tornar a circulação mais confortável e segura.

A medida tem gerado alguma contestação de moradores.