"A DGPC referiu-se a um excesso de oferta turística no centro histórico do Porto e a uma necessidade de diversificação. Causa-me profunda perplexidade que esta declaração tenha sido feita dias depois de a DGPC ter aprovado um hostel para a estação de São Bento [situada no centro histórico]", afirmou Rui Moreira, em declarações aos jornalistas à margem da reunião camarária pública.

Para Rui Moreira, é "incoerente e insustentável" que a DGPC viabilize um hostel na estação de São Bento e, "depois, acuse a câmara de não moderar a oferta turística no centro histórico".

Numa resposta escrita enviada na segunda-feira à Lusa a propósito dos 20 anos da declaração do Centro Histórico do Porto como Património Mundial, a DGPC identificou a "necessidade de diversificar a oferta para evitar uma densidade indesejada" que "em nada favorece nem o património nem o próprio turismo".

A construção de um hostel na centenária estação de São Bento, classificada desde 1997 como Imóvel de Interesse Público, foi embargada no início de outubro pela Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, porque a obra avançou sem o licenciamento dos projetos por parte daquela entidade.

A 05 de outubro, quando se assinalou o centenário da inauguração da estação, o ministro do Planeamento anunciou que seriam instalados no edifício um hostel, um mercado "Time Out", uma loja "Starbucks", um café, 15 restaurantes, quatro bares e uma galeria de arte, a concluir até finais de 2017.

A Câmara do Porto disse desconhecer qualquer projeto e, hoje, Rui Moreira insistiu nada conhecer sobre o projeto da Time Out para São Bento.

A 22 de novembro, a empresa Infraestruturas de Portugal (IP), proprietária da estação, garantiu à Lusa que as intervenções concluídas (um café) e em curso (um hostel) em São Bento, no Porto, receberam parecer favorável da DGPC e que os "restantes projetos", ainda "numa fase inicial", apenas arrancam quando obtiverem a mesma apreciação daquele organismo.

A DGPC apelou na segunda-feira para que se encontre uma forma de diversificar a oferta turística no Centro Histórico do Porto e assim evitar concentrações excessivas na zona, lamentando a pouca recetividade dos operadores.

"Há necessidade de diversificar a oferta para evitar uma densidade indesejada a qual em nada favorece nem o património nem o próprio turismo, tarefa que não tem encontrado eco junto dos operadores turísticos", constatou a DGPC, antes de acrescentar que "outro grave problema que deverá ser equacionado pelo município é do trânsito rodoviário na malha medieval", indicou a DGPC.

A DGPC realçou que "competirá à Entidade Gestora do Bem [no caso, a Câmara do Porto] encontrar soluções que permitam transmitir aos vindouros os valores que presidiram à inscrição deste bem na lista do Património Mundial cabendo ao Estado o dever de não permitir intervenções que de algum modo não preservem os valores culturais em presença neste conjunto e que possam vir a pôr em causa a Declaração de Valor Universal Excecional que fundamenta esta inscrição".

Num artigo de opinião publicado na segunda-feira no Público, o autarca frisou que em breve será criado "um primeiro regulamento que permitirá classificar as lojas históricas e evitar que sejam expulsas aproveitando uma alteração legislativa proposta pela Câmara do Porto e cuja aplicação tem sido articulada com Lisboa".

O autarca reconhece que "o grande desafio com que se confronta o município é o de garantir que o turismo, regulado e disciplinado, contribui para o desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem afetar a sua sustentabilidade e sem a desfigurar".