Câmara defende devolução de lixos importados de Itália

A presidente da Câmara de Setúbal defendeu hoje a devolução imediata dos lixos importados de Itália para o Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais (CITRI) da Mitrena, caso se confirmem irregularidades detetadas nas análises já realizadas.

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País Setúbal

A tomada de posição da autarca setubalense, Maria das Dores Meira (CDU), surge na sequência do comunicado divulgado na quarta-feira pelo Ministério do Ambiente, que dava conta de "eventuais irregularidades" nos resultados das análises efetuadas aos cerca de 2.700 quilos de resíduos provenientes de Itália, com destino ao aterro de resíduos não perigosos, junto à zona industrial da Mitrena, em Setúbal.

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"Estamos satisfeitos porque depois de termos colocado o problema que nos inquietava, o Governo tomou medidas que, através da realização destas análises, revelaram que os lixos podem ter alguma perigosidade", disse a autarca setubalense.

"Damos nota positiva a esta atitude do Governo e à medida que foi tomada [exigência de um conjunto de análises], mas a Câmara Municipal de Setúbal só ficará descansada quando tiver resultados concludentes, definitivos, e, se for o caso, com a devolução imediata dos lixos importados", acrescentou.

Maria das Dores Meira defendeu ainda que o pagamento de uma multa pelo CITRI, empresa responsável pelo aterro de resíduos não perigosos da Mitrena, "não resolve o problema" e que os lixos "não podem ficar eternamente de quarentena", mas "terão de ser tratados ou devolvidos imediatamente à proveniência".

"Já pedimos uma reunião com o Ministério do Ambiente que ainda não foi marcada apesar da nossa insistência, e, na sexta-feira, vamos também solicitar uma reunião urgente com o CITRI, que gostaríamos que se realizasse na segunda-feira da próxima semana, para sabermos quais as medidas que pretende tomar para resolver o problema", disse.

"Aquilo que nos deixaria descansados, seria a devolução imediata dos resíduos em causa, mas não podemos impor a devolução dos lixos se houver outros métodos, outras formas de tratar previamente esse lixo", reconheceu a presidente da Câmara Municipal de Setúbal.

Segundo o Ministério do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) pediu análises laboratoriais às 2.700 toneladas de resíduos já recebidos pelo CITRI, e concluiu que "existem parâmetros que suscitam dúvidas, nomeadamente o parâmetro Carbono Orgânico Dissolvido".

Se se confirmarem as supostas irregularidades detetadas nas análises, os resíduos poderão ser "devolvidos ao seu destino de origem [Itália] ou transferidos para um centro de tratamento com licenciamento para este tipo de resíduos", afirmou o Ministério do Ambiente, que deu um prazo de cinco dias ao CITRI para responder aos resultados daquelas análises.

O Ministério do Ambiente advertiu também que, se o CITRI não cumprir a notificação, a empresa poderá ser acusada de dolo ou negligência e pagar uma multa entre os 12 mil euros e os 216 mil euros.

No início de novembro, o CITRI anunciou que os resíduos importados de Itália ficariam de "quarentena" até serem conhecidos os resultados de análises a amostras do lixo.

A empresa já recebeu de um operador italiano 2.700 toneladas de um total de 20 mil toneladas de resíduos, inicialmente classificados como sendo de "baixo risco e sem perigosidade (equivalentes ao lixo produzido nas habitações) ", com destino ao aterro da Mitrena.

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