Fórum quer soluções a longo prazo para refugiados em países de origem

Os participantes no Fórum Lisboa do Centro Norte-Sul, que decorreu na quinta e sexta-feira passadas, recomendaram às autoridades nacionais "soluções a longo prazo", como a integração de refugiados e migrantes nos países de acolhimento.

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País Lisboa

As recomendações, reunidas a partir dos trabalhos no fórum, defendem a criação de soluções a longo prazo, através de programas de apoio (como orientação) antes da partida, ou de integração nos países de destino, de acordo com um documento do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, divulgado na terça-feira.

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Estas recomendações são dirigidas aos participantes do chamado "Quadrilogo" - Governos, parlamentos, autoridades locais e regionais e sociedade civil - da Europa, Mediterrâneo e outras regiões vizinhas, relacionadas com a missão de promoção e transmissão dos valores da democracia e direitos humanos do Conselho da Europa.

O Fórum Lisboa sublinhou a necessidade de as autoridades compreenderem que a atual crise migratória e de refugiados "exige uma solução política inequívoca", enquadrada no quadro legal europeu e internacional e nos instrumentos multilaterais, supranacionais e nacionais.

Por outro lado, os governos devem "reconhecer a importância do papel das organizações da sociedade civil" e garantir um ambiente propício ao seu trabalho, "protegendo os defensores dos direitos humanos", quer sejam indivíduos ou grupos, ao mesmo que devem "facilitar e acelerar o acesso à justiça" em casos de violações dos direitos humanos, indicou.

As autoridades nacionais devem ainda reconhecer que não conseguem responder à situação sozinhas e necessitam de estruturar um diálogo com as autoridades locais e regionais e atores não-estatais, como a sociedade civil e o setor privado, sublinhou.

As recomendações dirigidas aos parlamentos defendem a aprovação de legislação que "facilite, acelere e crie" as condições necessárias para "a integração total" dos refugiados e migrantes no país de acolhimento.

Uma das legislações a desenvolver é a que diz respeito às diásporas, facilitadoras do processo de inclusão, através da construção de pontes entre países de origem e de destino, de acordo com o documento final do Fórum.

O terceiro elemento do "Quadrilogo", as autoridades locais e regionais devem "aceitar sem reservas" o envolvimento de todas as partes interessadas da sociedade civil, sobretudo nas questões relacionadas com o planeamento urbano, instituições religiosas e eventos culturais e desportivos.

O diálogo com as diásporas, minorias, migrantes e refugiados deve estar presente nos processos consultivos e de tomada de decisão.

O Fórum Lisboa recomendou à sociedade civil o reforço da cooperação entre diferentes organizações não-governamentais (ONG) que trabalhem para o mesmo objetivo, "transformando a competição em cooperação", através da criação de sinergias e complementaridades.

Ao mesmo tempo, deve continuar a capacitar as pessoas, fornecendo informação sobre direitos, assistência e denúncia de casos de violação dos direitos humanos.

O objetivo dos trabalhos do Fórum Lisboa deste ano, quando o Centro Norte-Sul tem também a responsabilidade de analisar e recomendar soluções para o fenómeno migratório, é identificar problemas e necessidades nos países de origem, trânsito e acolhimento, retirar conclusões operacionais para criar uma rede e começar a construir um plano de ação.

O tema "Migração e Direitos Humanos: como estruturar uma ação coletiva efetiva no espaço Euro-Mediterrânico?" possibilitou aos participantes do Fórum Lisboa abordar as respostas locais aos fluxos globais, o acesso aos direitos fundamentais e o êxito na integração.

Estabelecido em Lisboa, em maio de 1990, o Centro Norte-Sul desenvolve a sua atividade em três grandes dimensões - educação para a cidadania, capacitação da juventude e das mulheres e migração.

Fundado a 05 de maio de 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, integrando 47 Estados, incluindo todos os países que formam a UE.

 

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