"Penso que é importante esgotar até ao fim os caminhos do diálogo social"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que "é importante esgotar até ao fim os caminhos do diálogo social" e que qualquer "decisão unilateral dos executivos" deve ser excecional.

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O chefe de Estado deixou esta mensagem no encerramento de uma conferência sobre agricultura, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, num momento em que se debate o valor do aumento do salário mínimo nacional em 2017.

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"Muitas vezes pensamos, e é um tropismo que nos vem de uma experiência histórica, que é quase inevitável que compita aos governos o exercício unilateral dos seus poderes em momentos em que é mais difícil o diálogo social. Não obstante, penso que é importante esgotar até ao fim dos caminhos do diálogo social, da concertação social", declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "a concertação social é uma mais-valia política e económica e que a sua substituição pela decisão unilateral dos executivos é uma menos-valia económica, política e social, só aceitável ou defensável a título meramente supletivo e, em princípio, excecional".

O Presidente da República referiu que tem procurado "acompanhar a par e passo a atividade dos parceiros económicos e sociais, o mesmo significa, o que se passava e passa na economia e na sociedade portuguesa".

Na presença do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e do presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), João Machado, o chefe de Estado insistiu na "importância do diálogo social e da concertação social".

"O Presidente da República, dirão alguns com uma generosidade, com um otimismo excessivos, mas pensando cumprir a sua missão, continua a insistir naquilo deve ser um caminho de médio prazo no diálogo e na concertação social. É fundamental", declarou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o diálogo social "é fundamental para a sociedade portuguesa como um todo, é fundamental para os parceiros económicos e sociais, na sua sintonia com as suas bases, isto é, com o tecido económico e social português".

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