Na recomendação, endereçada ao presidente e vice-presidente da Câmara, a provedora dá conta de alertas referentes a "maus tratos e negligência contra equídeos na cidade de Lisboa, bem como a sua deambulação na via e demais lugares públicos, sendo estes muitas vezes deixados ao abandono ou sem vigilância por parte dos seus detentores".

Inês Sousa Real aponta que os munícipes lhe comunicam que os animais ficam muitas vezes "amarrados com cordas, expostos às diferentes intempéries, como o calor, a chuva e o frio, sem alimentação e/ou abeberamento e até caídos na via pública, sem a possibilidade de por si mesmos se mobilizarem".

"Tem sido relatado pelos munícipes que quando é pedida a intervenção das autoridades, os detentores aparecem, forçando os animais a levantarem-se, recorrendo até à violência, mediante o desferimento de pauladas ou outras pancadas nos animais, de modo a conseguirem conduzi-los de volta ao local onde são detidos", continua a provedora no documento.

Estas situações são mais frequentes "na zona da Ameixoeira, inclusive na zona 6, na Torrinha, na Rotunda das Olaias, na Ajuda, no Bairro 2 de Maio e em Belém", assinala.

Os alertas abrangem também os veículos de tração animal, como as charretes turísticas, referindo "a ausência de períodos de descanso dos animais e que estes se encontram o dia todo atrelados aos veículos, sobretudo quando se encontram parados em frente ao Mosteiro dos Jerónimos" (freguesia de Belém), assim como a inexistência de abrigos ou bebedouros e comedouros.

"Ademais, são frequentes relatos de quedas, sobretudo quando os animais se deparam com a necessidade de circular em zonas mais íngremes da cidade", sublinha a provedora.

Face a estas situações, Inês Sousa Real recomenda ao município a "realização de ações de fiscalização e sensibilização dos detentores de equídeos", relativamente à "sua identificação, registo e declaração de existência de animais, quer quanto à sua saúde e bem-estar".

Para a responsável, importa a "adaptação dos equipamentos municipais existentes através da instalação de boxes ou estábulos exteriores que permitam a recolha de equídeos", ou mesmo a "criação de um centro equestre municipal especifico para o efeito".

Quanto aos animais que se encontrem a deambular na via pública, a provedora pede à Câmara a sua "apreensão e identificação".

Quanto aos veículos de tração animal, Inês Sousa Real recomenda que "se restrinja a sua circulação, privilegiando a sua substituição por veículos de mobilidade ecológica".

"Sem prejuízo de tal medida, que se torne obrigatória a instalação de zonas de descanso e abrigo para os animais e a colocação de bebedouros e comedouros nas principais zonas de paragem destes veículos e animais", acrescenta.

Segundo Inês Sousa Real o município deve ainda regular a "circulação e presença destes animais na via pública", "proibindo-se o abandono e a violência injustificada contra estes ou quaisquer outros maus tratos, com a criação do respetivo quadro sancionatório".