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Ponta Delgada identifica infratores com lixo mas sem aplicar multas

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, já identificou vários munícipes que colocam lixo à porta fora das horas de recolha, mas ainda não aplicou multas, apostando primeiro na sensibilização para bons comportamentos ambientais, foi hoje anunciado.

Ponta Delgada identifica infratores com lixo mas sem aplicar multas
Notícias ao Minuto

11:35 - 28/10/16 por Lusa

País Câmara Municipal

"Foram alguns em nome individual, mas também houve, a maior parte, comerciantes, que se identificaram e foram informados de que não poderiam fazer da maneira como estavam a fazer", afirmou, em declarações à agência Lusa,a vereadora com o pelouro do Ambiente, Luísa Magalhães, acrescentando que além de "mal acondicionado o lixo deixa rasto no chão e cheiro em plena luz do dia".

A autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, decidiu em setembro passar a multar todos os munícipes que sejam apanhados a colocar à porta de casa lixo fora das horas de recolha, com coimas que podem ir dos 500 aos 1.500 euros.

Além da Polícia Municipal e dos funcionários que efetuam a recolha do lixo, Luísa Magalhães adiantou que a autarquia de Ponta Delgada tem um fiscal incumbido de fazer rondas para apanhar em flagrante os munícipes prevaricadores.

A vereadora, que também tem a pasta da saúde pública, admitiu ter para análise dois casos reincidentes, referentes a um particular e a um comerciante, a quem deverá aplicar a coima mínima, uma vez que já foi feita sensibilização e dada oportunidade de correção do comportamento.

Além disso, considerou que tem ocorrido "uma maior fiscalização" em "vários dos pontos negros" na cidade, como o Aljube, o Largo 2 de Março e a rua do Poço, tendo a autarquia reajustado, nestes locais, o número de contentores disponíveis.

A "breve prazo" a autarquia, liderada pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, irá dispor de anúncios na televisão, na rádio e nos jornais para apelar aos munícipes a fazerem a separação correta do lixo e adotarem bons comportamentos ambientais.

"A Câmara [de Ponta Delgada] paga cerca de 1,2 milhões de euros [anualmente] à MUSAMI -- Operações Municipais do Ambiente, S.A para colocar lixo em aterro sanitário e se for separado não se paga nada" referiu Luísa Magalhães, acrescentando que "cerca de 60% do que vai para aterro sanitário poderia ser separado".

A MUSAMI -- Operações Municipais do Ambiente, criada em dezembro de 2006, detém o ecoparque da ilha de São Miguel.

A vereadora sublinhou, ainda, que o objetivo da autarquia não é aplicar multas, mas sim levar os munícipes a terem bons comportamentos ambientais e ter uma cidade limpa.

Desde abril que a cidade de Ponta Delgada tem mais 17 ilhas ecológicas para recolha seletiva de resíduos, o dobro do que dispunha, num investimento de 400 mil euros.

Estes equipamentos integram os circuitos de recolha de resíduos já implementados: papel e cartão são recolhidos uma vez por semana, assim como o plástico e o metal, enquanto as embalagens de vidro são-no quinzenalmente. Já o lixo indiferenciado é recolhido três vezes por semana, informou a autarquia.

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