Quercus acusa Ministério do Ambiente de não impedir descargas poluentes

Associação Nacional de Conservação da Natureza apela à resolução do problema com a criação de um sistema de monitorização da qualidade da água.

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País Comunicado

A Quercus denuncia, esta quarta-feira, a poluição da Ribeira da Boa Água, afluente do Rio Almonda, em Torres Novas.

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Lembrando que já foram levadas a cabo ações de fiscalização pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Quercus vem agora alertar para a “falta de atuação articulada das autoridades”.

Em comunicado enviado às redações, a associação diz “ter conhecimento de que a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu um mandado à Fabrióleo, em 23 de setembro de 2015, que determinou a suspensão imediata da licença de descarga e a proibição de descargas na linha de água”,

Contudo, refere a Associação, as “obras continuaram em crime de desobediência e houve participação ao Ministério Público”.

Ainda assim, sublinha a Quercus, a “situação continua por regularizar”.

Na mesma nota é explicado que a APA “concedeu à Fabrióleo uma nova Licença de Utilização dos Recursos Hídricos, para rejeição de águas residuais, com início de vigência a 10 de janeiro de 2014. No entanto, o ribeiro recetor não tem caudal a montante para diluição dos efluentes, o que favorece a sua concentração nas linhas de água”.

Como consequência “têm sido detetadas águas oleosas estagnadas, de cor alaranjada, a jusante da ETAR da Fabrióleo, enquanto que a montante do terreno da empresa a linha de água encontrava-se sem quaisquer vestígios de descargas de efluentes”.

“O senhor Ministro do Ambiente, Eng.º João Matos Fernandes, referiu-se à Fabrióleo como ‘infrator militante’, pelo que esperamos uma atuação rápida e eficaz do Ministério do Ambiente”, finaliza o documento.

 

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