Ordem defende que justiça precisa de "mais diálogo e compromissos"

A bastonária da Ordem dos Advogados (AO), Elina Fraga, defendeu hoje, no Porto, que a justiça "não precisa de uma crítica constante e destrutiva", mas de "mais diálogo e compromissos" entre todos os seus agentes.

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País Elina Fraga

Falando no auditório de Serralves, no Porto, na sessão de abertura do debate nacional sobre "Barómetro da Justiça: Desafios para um Pacto Futuro", a bastonária afirmou que esta iniciativa "visa um compromisso de diálogo entre todos os agentes da justiça".

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"Foi este sentimento, esta convicção firme de que a justiça não precisa tanto de ruído mas mais de reflexão, que a justiça não precisa de uma crítica constante e destrutiva que denuncie aquilo que está mal mas que enfatize também o que está bem, de que a justiça precisa de diálogo e de compromissos, que podem ser pequenos, compromissos naturalmente que não incidam sobre os direitos e prerrogativas de cada uma das profissões, mas compromissos no sentido da afirmação da cidadania", que motivaram a Ordem a promover a iniciativa, disse Elina Fraga.

Esta iniciativa, frisou, responde ao desafio lançado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura do ano judicial, em setembro, na qual defendeu que devem ser os parceiros judiciários a abrir caminho a um "pacto de justiça" entre os partidos, possivelmente "delineado por fases ou por áreas", pedindo-lhes que criem "plataformas de entendimento".

Para a bastonária, no encontro está reunida "a cúpula da justiça disponível para passar a mensagem inequívoca à sociedade portuguesa de que todos juntos, num esforço de convergência" estão "empenhados em encontrar um patamar mínimo de compromisso que permita a apresentação de um conjunto de soluções àqueles que detêm o poder legislativo em Portugal".

O que o Conselho geral da AO pretendeu ainda com este debate "foi dar um primeiro passo no sentido de afirmar ou reafirmar também a necessidade de restaurar a confiança na justiça", sustentou.

"O tempo da justiça: o processo judicial e os prazos", "Um olhar sobre os caminhos da justiça", "Comunicar na justiça: o interesse público e o interesse do público" e a "A justiça como prioridade nacional" são os temas a abordar no debate, que decorre durante todo o dia.

Agradecendo a presença da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, no evento, a bastonária disse ainda que, "nos últimos anos, tem havido políticas de menorização da advocacia, políticas de verdadeira agressão ao papel essencial da advocacia na administração da justiça".

"Aquilo que reiteradamente tenho afirmado é que a menorização da advocacia representa sempre uma amputação da democracia", concluiu.

O evento conta com a presença do ex-bastonário da OA Júlio Castro Caldas, do ex-ministro da Justiça Alberto Costa, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, do presidente do Supremo Tribunal Administrativo, António Calhau, e da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, entre outros oradores.

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