A decisão surgiu esta manhã, em reunião ordinária do CmP, a pedido do presidente da Câmara de Matosinhos, na sequência do "trágico acidente" ocorrido na tarde de quinta-feira, naquele concelho, com um autocarro de uma operadora privada, que provocou a morte a uma pessoa e ferimentos a outras quatro.

Segundo Avelino Oliveira, membro da comissão executiva do CmP, as competências de fiscalização dos autocarros, bem como o licenciamento das operadoras (privadas e públicas) são da competência do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

"Nós [Área Metropolitana do Porto] temos a operação. A fiscalização é do IMT e nem temos recursos nem pretendemos que seja nossa", frisou Avelino Oliveira, acrescentando que, "no entanto, o trabalho das entidades competentes relativo À fiscalização poderia ser muto mais rigoroso".

O responsável considerou ainda não ser justo que "situações anómalas acabem por recair sobre todos os operadores, públicos e privados" e lamentou que a AMP não tenha autonomia para acompanhar os processos sancionatórios.

O autocarro da operadora privada Resende despistou-se pelas 15:22 na avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Matosinhos, e embateu na paragem da estação de metro, num autocarro e num automóvel.

Avelino Oliveira referiu ainda que é preciso também abordar com o IMT sobre "as carreiras regulares de transporte turístico", porque "tem havido uma enorme pressão destes nos centros do Porto e de Gaia".

Nesta reunião foi ainda dada a conhecer a intenção de a Área Metropolitana do Porto realizar o inquérito à mobilidade na região com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Estamos a explorar até ao limite a possibilidade de o fazer com o INE", disse, acrescentando que a AMP tem de ter, contudo, a garantia de que este inquérito fica concluído em 2017.

O presidente do CmP, Hermínio Loureiro, vincou que este inquérito "é um instrumento fundamental" para a mobilidade da AMP, considerando uma mais-valia a associação ao INE.

Avelino Oliveira referiu ainda que a ideia do INE será realizar este inquérito à mobilidade nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, "utilizando nova tecnologia e metodologia mais expedita".

Mas o que a AMP pretende mesmo é ter o inquérito concluído no próximo ano e "se o INE não o concretizar este processo tem de voltar à estaca zero", por isso há ainda que garantir que o trabalho avançará com o acompanhamento da AMP e que ele será independente do de Lisboa.

O membro da comissão executiva afirmou ainda que "o INE ainda não conseguiu dar uma resposta clara quanto ao custo" deste inquérito.

"O que queremos é o inquérito o mais pormenorizado possível e ao menor custo", concluiu Hermínio Loureiro.