"Os dados estão lançados e, em breve, teremos obras nas escolas, temos muitos destes municípios, que são os donos das obras, com os projetos feitos, projetos esses que já estão aprovados e teremos obras agora no início de 2017", disse o ministro da Educação, Tiago Brandão, depois de assinar hoje com 26 municípios acordos de colaboração para a modernização de 51 escolas que envolvem 31 mil alunos.

À margem da cerimónia de assinatura dos protocolos, que decorreu hoje no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia, Tiago Brandão explicou que a modernização de escolas no âmbito dos Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão dos Acordo de Parceria Portugal 2020 prevê "mais de 200 intervenções", no valor de "mais de 200 milhões de euros" e que envolve "um universo global que perfaz umas centenas de milhares de alunos".

Hoje o Ministério da Educação assinou acordos com 26 municípios, que envolve a intervenção em 51 escolas e que vai beneficiar 31 mil alunos.

Os critérios escolhidos foram tirados do mapeamento feito pelo anterior Governo, explicou o ministro da Educação, referindo que já assinou acordo de colaboração "mais de 80 municípios".

As obras são "verdadeiramente importantes para muitas escolas que esperavam e ansiavam e foi importante este trabalho com muitos dos municípios e com muitos autarcas que tiveram a coragem também de dizer que sim a ser donos das obras e a fazerem estes acordos de recuperação com o Ministério da Educação", sublinhou o ministro.

É um conjunto "grande de alunos" que vão ser beneficiados com as intervenções, referiu Tiago Brandão, observando que é "importante dizer também que não são só os alunos que lá estão nesse momento", são também os estudantes "que estudarão" naqueles estabelecimentos de ensino.

"Estamos a falar de um número significativo de escolas do 2.º e 3.º ciclos e também do secundário que beneficiarão de que, em conjunto com as autarquias, possamos tirar o Portugal 2020 do papel e fazer com que efetivamente as escolas possam ser requalificadas, algo há muito ansiado por muitos destes municípios", afirmou.

As escolas que vão ser alvo de obras de modernização e requalificação são de "geometria variável", tanto em área urbana, como rural, desde o interior ao litoral de Portugal, concluiu o ministro.

"Quem definiu e quem mapeou as escolas foram as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas que, em conjunto, consensualizaram que obras queriam fazer e quais eram as prioridades", explicou o governante.

As obras de requalificação são variadas, e podem ir desde revestimentos, à remoção do amianto, exemplificou o ministro, satisfeito por os acordos se irem "substanciar em obras de forma importante" para as populações.

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, classificou a assinatura dos protocolos de hoje como uma "demonstração do efetivo empenho dos municípios na melhoria das condições infraestruturais das escolas".

"Esta aposta é muito justa. Não há país que cresça e se desenvolva, de forma sustentável, se não tiver uma clara aposta na educação, na valorização da formação e na educação para todos", afirmou Eduardo Rodrigues durante a cerimónia.

O autarca acrescentou que, apesar de os municípios não terem ainda competências nestes ciclos de ensino, estão a "participar ativamente com recursos financeiros próprios municipais" neste investimento.