Movimento SOS Ria Formosa convocado para audição
O Movimento SOS Ria Formosa informou hoje ter sido convocado para a Comissão de Ambiente agendada para a próxima quinta-feira, na sequência da apresentação, em janeiro, de uma petição que visa a suspensão das demolições nas ilhas-barreira.
© Global Imagens
País Ambiente
"O movimento aproveitará para mostrar todo o seu descontentamento como este processo vem sendo encaminhado e relembrar que a 12 de fevereiro foi aprovado um projeto de resolução que mencionava o princípio de igualdade e reconhecimento de todos os núcleos históricos das ilhas barreira", lê-se no comunicado enviado hoje.
A petição apresentada por aquele movimento reuniu mais de 4.000 assinaturas, o que implica que o assunto venha a ser discutido em plenário na Assembleia da República, o que será antecedido pela audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
"Todas as famílias atingidas pela ameaça de demolições são pessoas descendentes daqueles que construíram os alicerces essenciais para aquela ilha [Culatra] e não só, que construíram o molhe, a barra e o Farol. Parece que o governo está esquecido que foi o Estado português que nos indicou esta casa para vivermos, iremos relembrar tudo isto", acrescenta o movimento.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve anunciou em março que ia apresentar ao Governo um pedido de suspensão imediata do plano de demolições previsto para os núcleos dos Hangares e Farol, localizados na ilha da Culatra.
A proposta já havia sido apresentada ao anterior governo PSD/CDS-PP, mas foi rejeitada.
Existe atualmente um impasse relativamente às demolições na Ria Formosa, depois de os tribunais terem aceitado providências cautelares em defesa do habitat do camaleão, no ano passado, o que suspendeu o processo, embora em março passado tenha sido aprovada na Assembleia da República uma resolução que não prevê a suspensão imediata das demolições de habitações nas ilhas barreira.
A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa deveria ter terminado o seu período de vigência em dezembro de 2015, mas foi prolongada por mais um ano.
O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, previa a demolição de um total de 800 construções e devia prolongar-se até ao verão de 2015, de acordo com o calendário inicial.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com