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Líder de IPSS de Felgueiras acusado por peculato e abuso de poder
O presidente de uma instituição privada de solidariedade social (IPSS) de Felgueiras vai começar a ser julgado pela alegada prática de três crimes de peculato e um de abuso de poder, de acordo com informação do Ministério Público (MP).
© iStock
País Justiça
No site da Procuradoria Geral Distrital do Porto, que anuncia o dia 13 de dezembro como a data de início do julgamento, não é identificada a instituição de que é presidente o arguido, referindo-se apenas que é no concelho de Felgueiras.
Segundo a acusação, no dia 31 de dezembro de 2009, o arguido subscreveu através de uma sociedade de mediação de seguros, de que ele próprio era gerente, um seguro PPR, com um prémio no valor de 12.000 euros, em que figurou como tomador a IPSS, como pessoa segura ele próprio e como beneficiário ele próprio ou os seus herdeiros".
O MP acrescenta que o suspeito "efetuou o pagamento do prémio de 12.000 euros com montante que transferiu de conta da IPSS para a companhia de seguros".
O dirigente, acrescenta-se na acusação, "constituiu, no dia 05 de fevereiro de 2009, com 50.000 euros que retirou de uma conta pertença da IPSS, um depósito a prazo em seu nome, que serviu de garantia a um empréstimo que lhe foi concedido sob a forma de conta corrente caucionada".
Ainda segundo o MP, o arguido utilizou para pagamento de quotas de associados da IPSS que eram favoráveis à sua reeleição, regularizando assim a sua situação e possibilitando que os seus votos fossem contabilizados, dinheiro que se encontrava no cofre da IPSS e que havia sido doado a esta por benemérito".
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