Meses depois de o mundo ter conhecido os Panama Papers, chega a conhecimento público uma nova fuga de informação relativa a empresários que fugiram aos impostos dos respetivos países através de paraísos fiscais. Falamos dos Bahamas Leaks, nos quais estão contemplados pelo menos 28 portugueses.
Tal como a primeira investigação, a divulgação desta lista é feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ). A lista apurada diz respeito a todas as companhias registas nas Bahamas entre 1990 e 2016 e o escândalo foi inicialmente descoberto pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que depois forneceu as informações ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ).
Entre os integrantes do ICIJ estão jornalistas do Expresso e TVI, que dão conta da envolvência de empresários portugueses nesta fuga aos impostos. Ao todo, são 1,3 milhões de ficheiros relativos a 176 mil companhias. No meio deles estão 28 portugueses, entre eles o sobrinho-neto do fundador da Fundação Gulbenkian e um administrador da Oi.
É de referir que, ao contrário dos Panama Papers, os Bahama Leaks não incluem contratos assinados pelas empresas em causa nem os principais beneficiários destes acordos. No entanto, os documentos permitem identificar quem são as pessoas responsáveis pela administração das offshores.
Sobre o caso português, o registo mais recente é o da Libertagia Mondial, uma firma ligada a uma dos maiores esquemas de burla na Península Ibérica. O principal representante da Libertagia será Rui Salvador que, de acordo com a investigação, terá lesado mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo.
Outro dos nomes de maior relevo nesta lista é Micael Gulbenkian, sobrinho-neto do fundador da Fundação Calouste Gulbenkian, também empresário na indústria do petróleo; e Pedro Morais Leitão, ex-presidente da ONI e atual administrador da Oi. Joaquim Marques dos Santos, ex-presidente do Banif entre 2010 e 2012, é outro dos visados.
Vamos por partes:
Micael Gulbenkian: Está identificado como o administrador de quatro offshores, entre 2002 e 2006. São elas a Afren Congo Limited, a Zetah Noumbi Limited, a Zetah Congo Limited e a Heritage Oil & Gas Holdings Limited. Todas elas integram a Heritage Oil & Gas, uma companhia de exploração de petróleo e gás, especializada em zonas de conflito.
As zonas de conflito mencionadas são controladas por Anthony Buckingham, homem descrito por diretores das Nações Unidas como o principal responsável por um agrupamento de empresas (Heritage Oil incluida) ligadas ao fornecimento de armas e mercenários nos anos 90 para países em guerra como a Papua Nova Guiné, Serra Leoa, Angola, Camarões, Nigéria ou Congo, em troca de direitos de exploração. A ligação de Micael Gulbenkian a este esquema dirá respeito ao período em que foi CEO da Heritage Oil, entre 2002 e 2006.
Pedro Morais Leitão: Passou pela ONI e hoje dirige a empresa brasileira de telecomunicações Oi. De acordo com a investigação do ICIJ, Morais Leitão geriu a Mare Nostrum, mas os documentos nada revelam sobre as atividades ou objetivos da empresa. Sabe-se, contudo, que a empresa era conduzida, além de Morais Leitão, por José Maria Franco O’Neill, antigo administrador do Metropolitano de Lisboa; e Carlos Barbosa da Cruz, ex-administrador do grupo de media Cofina e um dos sócios do escritório de advogados CCA Ontier.
