POUPANÇA NO MINUTO
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Destino de verbas cativadas para o cinema será "respeitado"
As verbas de apoio ao cinema e audiovisual que estão bloqueadas no Ministério das Finanças (MF) "têm um fim específico que será respeitado", disse à agência Lusa fonte desta tutela, sem adiantar quando é que serão disponilizadas.
© Global Imagens
País Mário Centeno
Este ano, "foram já integrados três milhões de euros em saldos do organismo [Instituto do Cinema e Audiovisual] de maneira a salvaguardar os compromissos com apoios ao cinema e audiovisual", explicou a mesma fonte do gabinete de imprensa do ministro Mário Centeno.
Na terça-feira, em audiência parlamentar, a Associação Portuguesa de Produtores de Cinema (APCA) afirmou que o ICA - organismo que realiza os concursos de apoio financeiro ao setor - tem um problema de tesousaria e que não tem autorização para gerir cerca de 10,5 milhões de euros, por estarem bloqueados pelo Ministério das Finanças.
Questionado pela Lusa sobre estes 10,5 milhões de euros e sobre um prazo para que o ICA o possa utilizar, o Ministério das Finanças apenas afirmou que, juntamente com a tutela da Cultura, tem acompanhado "esta situação de forma criteriosa no sentido de conjugar os interesses de natureza orçamental com a necessidade de apoio ao cinema".
"A questão dos saldos do ICA decorre em grande medida do subfinanciamento ao cinema promovido pelo anterior Governo", acusa o ministério.
Em causa estão verbas recebidas em 2014 pelo ICA da cobrança de taxas sobre serviços de televisão por subscrição referenttes a 2013 e 2014 e não utilizadas na totalidade. O saldo dessas verbas devia transitar de ano para os cofres do ICA, mas para isso é preciso autorização das Finanças.
À parte isto, o Ministério das Finanças recordou ainda que o ICA beneficia este ano de "uma receita adicional de 5,7 milhões de euros", proveniente, tal como estipula a lei, dos resultados líquidos de atividade da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) de 2014.
"Se a distribuição de resultados da ANACOM relativa a 2015 for ainda aprovada este ano, o ICA poderá ainda beneficiar de um reforço adicional do orçamento", afirmou a mesma fonte.
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