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Europa diz que Madeira é elegível para apoio do fundo de solidariedade
A comissária europeia da Política Regional Corina Cretu confirmou hoje que a região da Madeira "é elegível" para ativar o Fundo de Solidariedade da União Europeia que vai ajudar a pagar os prejuízos causados pelos incêndios de agosto.
© Lusa
País Comissão Europeia
"Recebemos hoje a candidatura, mas ainda não está completa", disse a comissária europeia que inicia na quinta-feira uma visita à ilha da Madeira e vai visitar algumas das áreas afetadas pelos incêndios.
Corina Cretu adiantou que está ainda à espera de documentos adicionais - como recibos e outras provas de despesas, que devem chegar nos próximos dias - para começar a "processar a informação".
O Fundo já foi ativado por Portugal noutras ocasiões: em 2003, em Portugal Continental, devido a incêndios florestais e em 2010, na Madeira, devido a inundações.
No caso mais recente - o incêndio que devastou a ilha em agosto e atingiu mesmo o Funchal - foi preciso provar que o desastre tinha provocado custos superiores a 41 milhões de euros, embora os danos ainda não estejam totalmente apurados, segundo a mesma responsável.
O Fundo de Solidariedade poderá pagar até 2,5% dos prejuízos caso seja considerada uma catástrofe regional ou até 6%, se for considerado uma "grande catástrofe", podendo ser solicitada uma antecipação de até 10% do valor total apurado.
Segundo Corina Cretu, o Fundo pode apoiar diversos tipos de operações, como limpezas e reabilitação do património.
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