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Ministro da Educação defende "normalidade" na inclusão de novos alunos

O ministro da Educação defendeu hoje que os alunos que se transferiram para o ensino público, provenientes de escolas com contratos de associação, foram alvo de resposta "eficaz" e começaram o ano escolar com "normalidade".

Ministro da Educação defende "normalidade" na inclusão de novos alunos
Notícias ao Minuto

13:45 - 14/09/16 por Lusa

País Escolas

Tiago Brandão Rodrigues falava aos jornalistas no final de uma visita ao Liceu Passos Manuel, em Lisboa, tendo ao seu lado o primeiro-ministro, António Costa, depois de confrontado com dados de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto dos seus colégios associados com contratos de associação.

O ministro da Educação alegou desconhecer indicadores constantes nesse estudo de que a quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios já terá levado ao despedimento de quase 500 pessoas (300 dos quais professores), à perda de 10 mil alunos para o público, podendo custar mais de 45 milhões de euros.

"Não tenho conhecimento desses números, mas o que sei, neste momento, é que todas as crianças que se encontravam em escolas com contrato de associação - e que as famílias decidiram inclui-las no nosso sistema público de educação - tiveram uma resposta eficaz, com a colaboração de muitos diretores de agrupamento. De forma eficaz, esses diretores de agrupamento souberam receber esses jovens e crianças e, agora, estão completamente integrados no sistema público", contrapôs o titular da pasta da Educação.

Na perspetiva do ministro da Educação, essas crianças e jovens que se transferiram agora para a escola pública "estão a começar com normalidade o seu ano escolar".

No que respeita às condições físicas da generalidade escolas portuguesas, Tiago Brandão Rodrigues defendeu que houve já "a oportunidade de contratualizar com nove municípios um importante pacote de fundos comunitários, mas também com fundos provenientes do Orçamento do Estado e dos municípios, tendo em vista fazer-se um conjunto alargado de intervenções".

"Num pacote que neste momento já alcança os 170 milhões de euros, vamos contratualizar com dezenas de municípios para podermos ter no terreno cerca de 150 intervenções", disse.

Questionado sobre as metas do executivo relativamente ao objetivo de redução de alunos por turma, o titular da pasta da Educação reconheceu que "é algo que preocupa" o seu Governo.

"Estamos a fazer um trabalho para entender quais são as repercussões do ponto de vista financeiro e, por outro lado, quais são as implicações pedagógicas. Temos falado com todos os parceiros, inclusivamente com as organizações sindicais, para entender o que poderemos fazer nesta matéria, mas sempre de forma faseada para não se criarem situações disruptivas", alegou Tiago Brandão Rodrigues.

Tiago Brandão Rodrigues foi ainda confrontado pelos jornalistas com a falta de assistentes operacionais em diversos estabelecimentos de ensino, com o membro do Governo a sustentar que o seu executivo está a tentar resolver "um problema crónico verificado nos últimos anos".

"Mas este ano existem mais assistentes operacionais do que em anos anteriores. Sabemos que são precisos mais e, nesse sentido, no final do ano, contratámos 2900 operacionais. Neste momento, juntamente com os diretores, estamos a monitorizar e mapear todo o sistema educativo para verificar quais são as necessidades", alegou ainda o ministro da Educação.

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