A proposta, que já havia sido aprovada em reunião camarária, foi aprovada pelos deputados municipais, com sete votos contra, oito abstenções, muitas críticas do Bloco de Esquerda (BE), alguns alertas da CDU e o silêncio de PS, PSD e do grupo afeto ao presidente da Câmara, o independente Rui Moreira.

O autarca alegou que o edifício, situado junto à frente marítima do Parque da Cidade, "apresenta um grau elevado de vetustez" e o concessionário e os subconcessionários "não têm condições" para o manter, "quanto mais para fazer as obras" de que necessita.

Rui Moreira recordou que, há cinco anos, o anterior executivo também pretendeu alienar o edifício, por cerca de metade do preço proposto desta vez, mas recuou porque a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) argumentou que integrava o domínio público marítimo, o que foi agora lembrado pela CDU.

A esse respeito, Rui Moreira apoiou-se num mapa para sustentar que o edifício está fora desse domínio, afirmou não ver razões para a Câmara possuir "um centro comercial", porque "não é um bom senhorio", e insistiu na tese de que o Edifício Transparente encontra-se "em vias de abandono e em estado avançado de vetustez".

O imóvel encontra-se concessionado até 2024 e os oito milhões de euros que a Câmara pede por ele contemplam já a indemnização que terá de ser paga ao concessionário para sair de lá mais cedo.

O BE defendeu que o edifício tem um grande valor patrimonial, fazendo parte da herança da Porto Capital Europeia da Cultura 2001 e, por isso, "se calhar, não tem preço", razão pela qual devia manter-se na esfera camarária.

"Achamos que esta é uma das propostas mais graves deste executivo. É uma proposta politicamente indecente", resumiu o deputado bloquista José Castro.

Rui Moreira questionou a valia patrimonial do edifício, concebido pelo arquiteto espanhol Solá-Morales e reconvertido pelo português Carlos Prata. O deputado Honório Novo, da CDU, contrapôs que o autarca não é competente se pronunciar quanto a esse aspeto.

Honório Novo aconselhou à Câmara Municipal "prudência" face a este "problema", questionou a diferença entre a primeira avaliação feita ao edifício, em 2011, e a de agora e interrogou-se sobre a "opinião do Urbanismo no quadro de eventuais alterações no ordenamento da orla costeira".

O deputado da CDU sustentou que "o melhor seria retirar esta proposta" para esclarecer as dúvidas que, em sua opinião, rodeiam este processo.

Rui Moreira respondeu que "o edifício não foi classificado, mas o tempo e o mar mostraram que tem um problema".

"Não está na proposta a demolição do edifício", salientou também.

Quanto ao valor-base que a Câmara fixou para a venda, 7,960 milhões de euros, o autarca destacou que a avaliação é de "duas entidades externas" à Câmara Municipal.