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Autarquias devem preparar já projetos "porque vai haver muito dinheiro"
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, defendeu hoje que os autarcas devem estar já a preparar projetos para os apresentar ao regime de 'overbooking' dos fundos comunitários, em 2018 e/ou 2019.
© Global Imagens
País Secretário de Estado
"Uma coisa que aprendi enquanto autarca foi que pode não haver dinheiro mas para projetos tem sempre de haver, porque nunca se sabe quando é que vai aparecer uma janela de oportunidade", afirmou Carlos Miguel esta manhã, no Porto, no âmbito da sessão de abertura do "II Congresso Nacional Cidades e Vilas de Excelência".
Segundo o secretário de Estado, neste momento deveriam estar já a ser preparados por parte das autarquias projetos para apresentar a 'overbooking', "porque vai haver muito dinheiro".
O 'overbooking' resulta de investimentos que não foram utilizados, aquando da distribuição dos fundos comunitários, devido a desistências da realização de projetos ou à realização de investimentos abaixo dos valores concedidos, sendo normalmente usado para garantir que todo o dinheiro disponível é aplicado.
Admitindo que o Portugal 2020 "está a começar de forma tardia", Carlos Miguel apelou aos autarcas e técnicos de municípios presentes no congresso para que reportem ao Governo, designadamente às secretarias de Estado das Autarquias Locais e do Desenvolvimento e Coesão, os "constrangimentos" sentidos aquando da apresentação de candidaturas a fundos comunitários, para que seja possível "saber onde está a pedra para [depois] a tirar do caminho".
No seu entender, o Portugal 2020 tem, desde logo, "constrangimentos de origem" como o facto de no início não se perspetivar para uma política de cidades.
"Há constrangimentos", disse, "há um grande desequilíbrio de verbas entre regiões, [porque] os valores atribuídos não têm qualquer similitude".
Para o governante, a única forma de "remendar ou minimizar" os constrangimentos de partida do Portugal 2020 é no âmbito da reprogramação dos fundos, "que o Governo está já a negociar com Bruxelas".
Carlos Miguel sublinhou que o objetivo do Governo é ver "projetos aprovados o mais rápido possível", lamentando ainda que, no âmbito dos instrumentos PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) e PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana), "as autarquias não tenham projetos prontos para entregar, o que leva a que haja um compasso de espera".
Este congresso, a decorrer até sexta-feira na Fundação Manuel António da Mota, é uma iniciativa do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.
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