Num esclarecimento escrito, a Segurança Social considera ser “prematuro prestar [mais] declarações sobre o assunto”, adiantando apenas não ter, conforme referiu à agência Lusa uma mãe, enviando uma carta aos encarregados de educação das crianças “a informar do encerramento”.
Segundo refere, “o Instituto da Segurança Social não enviou carta a informar o encerramento do estabelecimento em causa, mas sim a convocar os encarregados de educação para uma reunião”, que já está “marcada”.
Adicionalmente, a Segurança Social garante que “não houve qualquer pedido de providência cautelar sobre o referido centro infantil”, apesar de a mesma mãe ter afirmado à Lusa que a Câmara Municipal do Porto “já intentou uma providência cautelar” contra o encerramento da instituição.
Na nota enviada à Lusa, lê-se ainda que “a única preocupação do Instituto da Segurança Social são os interesses das crianças e das respectivas famílias”.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), os responsáveis da Segurança Social estarão, contudo, a usar “um estratagema inaceitável para concretizarem mais um ataque sobre a população do Porto, nomeadamente a mais desfavorecida”.
“Tudo indica que com a transferência das 90 crianças para o novo estabelecimento de ensino os custos para os pais vão subir, além do inaceitável princípio de desresponsabilização do Estado nesta matéria, que criticamos veementemente”, referiu Maria do Céu Monteiro, do STFPSN, em comunicado divulgado na segunda-feira.
A dirigente sindical considera que “não se pode compreender como é que se desperdiçam as competências e conhecimentos que têm os 24 trabalhadores e se pode, num momento de tão grave crise, roubar a perspectiva a estas crianças que encontram no Abrigo dos Pequeninos a esperança num futuro melhor, coisa que este Governo teima em tirar”
O alegado encerramento do infantário levou dezenas de encarregados de educação e os seus funcionários a manifestaram-se, nesse dia, "indignados" por a Segurança Social querer encerrar aquela instituição em Julho próximo.
“Fomos apanhados de surpresa quando, na segunda-feira, chegámos ao infantário e recebemos uma carta da Segurança Social a informar que o infantário ia encerrar no final do ano lectivo, que é em Julho”, disse à Lusa Cristina Correia, mãe e encarregada de educação de uma menina de 17 meses.
O Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, na praça da Alegria, está em funcionamento há cerca de 30 anos e é tutelado pela Segurança Social. O edifício daquele infantário pertence, todavia, à Câmara Municipal do Porto.
Na carta da Segurança Social, os encarregados de educação dizem também ter sido informados de que “as crianças iriam para o infantário Colégio de Nossa Senhora da Esperança", junto ao Jardim de S. Lázaro.
O infantário está situado numa zona de “grande carência económica e de graves problemas de exclusão social” do Porto, mas oferece a “cerca de 100 crianças” diversas actividades de aprendizagem, lazer e desportivas, referiu a mesma fonte.
