"Trata-se de uma situação inaceitável que merece repúdio por parte da OASRS", refere um comunicado enviado à agência Lusa.

A OASRS refere que, embora não tenha conhecimento, até à data, de casos concretos de eventuais fraudes e/ou abusos praticados nos estágios profissionais, apela a todos os que se deparem com situações que configurem um desvio ao cumprimento das regras definidas para que façam chegar a sua queixa aos serviços respetivos, para que todas as diligências necessárias sejam tomadas pelas entidades competentes.

"O estágio profissional é um momento fundamental de acesso à profissão e deve respeitar escrupulosamente as boas práticas de conduta deontológica bem como as condições definidas, quer no diploma 66/2011 de 1 de junho, que estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais, quer no Regulamento de Inscrição e Estágio atualmente em vigor na Ordem dos Arquitectos", salienta a OASRS.

Alguns estágios profissionais promovidos IEFP estão alegadamente a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido, uma denúncia feita pelo Jornal de Notícias através do presidente do Conselho Nacional da Juventude, que revelou ser um esquema que configura pelo menos "uma autêntica lavagem de dinheiro".

O JN revelou que há "muitos patrões" que não só exigem aos jovens estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20% e 35%), como ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora.

Na segunda-feira, o instituto garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios em estágios profissionais por parte de empresas, mas frisou não possuir qualquer denúncia sobre a matéria.

Defendeu que "só pode atuar" relativamente a casos concretos de irregularidades quando estes sejam detetados ou quando existir informação que habilite os serviços a desencadear os procedimentos adequados.

Também hoje, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu uma atitude do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) perante as denúncias de extorsão a estagiários.

A federação sindical afirma estar em causa uma prática criminosa que deve levar o IEFP a fazer mais do que "esperar que cheguem queixas".

Instando o IEFP a adotar práticas que acabem com "trabalho escravo", a Fenprof exige também à instituição que resolva problemas laborais com a contratação de professores, através de "falsos recibos verdes".