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Apesar de imunidade, tutela admite agir e escola já ordenou expulsão
O caso da agressão ao jovem de Ponte de Sor tem tomado proporções diferentes pelo facto de os suspeitos terem imunidade diplomática.
© Global Imagens
País Ponte de Sor
A agressão a um jovem de 15 anos por parte dos dois filhos do embaixador do Iraque em Portugal, em Ponte de Sor, está a dividir opiniões, já que, apesar de estes serem abrangidos por imunidade diplomática, o Ministério dos Negócios Estrangeiros veio admitir já que poderão ser consideradas diligências diplomáticas. Já a escola que um dos agressores frequenta deu, por sua vez, início a um processo de expulsão.
Relembre-se que o adolescente em causa foi violentamente agredido, na passada quarta-feira, pelos irmãos gémeos de 17 anos. Depois de ter sido encontrado inconsciente por trabalhadores da recolha de lixo e assistido no centro de saúde local, o rapaz teve mesmo de ser transportado de helicóptero para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Antes do violento ataque, as autoridades já haviam registado um desacato entre a vítima e os alegados agressores, junto a um bar da cidade em causa.
Os dois suspeitos menores de idade ficaram à guarda da GNR até à chegada da Polícia Judiciária (PJ), que foi chamada a investigar o caso.
Neste momento o caso está a ser acompanhado pelas autoridades competentes e “eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo”, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em resposta à agência Lusa.
“Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objeto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática”, esclarece o Ministério. Ou seja, apenas se o Iraque se o entender.
Recorde-se ainda que a G Air Training Centre, escola sediada no aeródromo de Ponte de Sor que era frequentada por um dos agressores, já referiu, em comunicado, que deu início à expulsão do aluno.
“Repudiando totalmente o ocorrido, estamos solidários com a família do jovem agredido. As ações do aluno são intoleráveis e atentam ao bom nome da escola e de todos os seus alunos e colaboradores”, pode ler-se na nota divulgada.
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