POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Novo decreto para docentes do Politécnico tem um ponto "muito negativo"
Apesar disso continuam a existir barreiras para os assistentes.
© Global Imagens
País FENPROF
Entrou hoje em vigor o decreto que prevê o regime transitório do Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP). O diploma demonstra enormes avanços no combate à precariedade do emprego dos docentes do Politécnico, defende a FENPROF, mas continua a apresentar barreiras aos assistentes.
"Infelizmente, à última hora, o Governo adiou a passagem a professor adjunto dos assistentes, equiparados a assistente ou assistentes convidados habilitados com o doutoramento ou o título de especialista, embora mantendo a sua transição para um contrato por tempo indeterminado", lê-se em comunicado, onde a FENPROF defende que este "aspeto muito negativo" vem "demonstrar que este assunto (...) está ainda longe de se encontrar terminado, apesar dos passos importantes que têm vindo a ser dados".
Apesar disso a Federação considera que existem aspectos bastante positivos no que ao combate à precariedade diz respeito.
"Este Decreto-Lei constitui um muito significativo avanço, no combate à precariedade que afeta muitos docentes do Politécnico, relativamente ao regime transitório em vigor, pois procede à prorrogação dos contratos dos docentes que, sobretudo devido à falta de apoios aos seus trabalhos de doutoramento se encontravam em grandes dificuldades para completarem e adquirirem essa habilitação a tempo de poderem usufruir do direito a ingressar na carreira sem outras formalidades", refere, defendendo que o novo decreto lhes dá "mais tempo para obterem uma das habilitações de referência, abre-lhes perspetivas efetivas de entrada na carreira".
A FENPROF refere que embora reconheça o "grande passo" que foi dado, não "desistirá de continuar esta batalha para garantir as condições indispensáveis à aquisição do doutoramento pelos docentes com o direito já reconhecido a ingressarem na carreira, como pela adequada aplicação da diretiva comunitária".
Pelo que, lê-se no comunicado enviado às redações, de imediato irá solicitar aos diferentes grupos parlamentares que requeiram a apreciação parlamentar do diploma que hoje entrou em vigor para que esta possa iniciar-se o mais rapidamente possível, preferencialmente logo no arranque da próxima sessão parlamentar, em setembro.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
4
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
5
-
6
-
7
politica Presidente da República
"Inaceitáveis". As palavras de Marcelo que estão a dar (muito) que falar
-
8
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
9
-
10
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
