POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo não vai "colocar em causa" direitos da GNR e Forças Armadas
O Governo garantiu hoje que os direitos adquiridos pelos elementos das Forças Armadas e da GNR não estão em causa com a criação de um regime comum de acesso à reforma dos militares e polícias.
País Reformas
"O Governo, ao contrário do que foi noticiado, pretende precisamente não colocar em causa os direitos adquiridos pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelos militares das Forças Armadas, bem como salvaguardar equidade no acesso à aposentação", refere um comunicado do Gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.
A nota surge após o Diário de Notícias ter avançado, na edição de hoje, que o Governo quer equiparar as pensões dos militares das Forças Armadas e da GNR à dos polícias, o que originou críticas e oposição por parte das associações.
O gabinete de Vieira da Silva adianta que se pretende "definir, de forma inequívoca, algo que hoje não resulta da legislação em vigor, aplicável" aos militares da GNR e das Forças Armadas.
Segundo o Diário de Notícias, o Governo está a preparar um conjunto de alterações profundas ao regime de reformas dos militares e dos polícias, entre as quais o aumento da idade da reforma, para mais um ano e dois meses (igual à dos polícias).
O jornal salienta que o Governo pretende "proceder a uma uniformização das condições e das regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação e de reforma e de pensão de velhice" entre os militares das Forças Armadas, GNR, Polícia Marítima, PSP e Corpo da Guarda Prisional.
Na semana passada, no parlamento, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que vai ser criado um novo diploma que, "de forma justa e equitativa", estabeleça um regime comum de acesso à reforma a todos os elementos das forças de segurança.
"É necessário um novo diploma que, de forma justa e equitativa, estabeleça um regime comum de acesso à reforma dos polícias e militares e de cálculo das respetivas pensões, evitando que estes trabalhadores, ao poderem reformar-se nos termos dos respetivos estatutos, muito antes do comum trabalhador, venham a sofrer penalizações", afirmou, adiantando que, no final do mês, já deverá existir um projeto que resolva a situação dos militares da GNR e dos agentes da PSP que estão a sofrer cortes nas suas pensões.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
3
lifestyle Signos
-
4
pais Euromilhões
Euromilhões 'engorda' sem totalistas, mas vem um 3.º prémio para cá
-
5
-
6
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
7
desporto Seleção nacional
UEFA muda regra e Roberto Martínez terá mais opções durante o Euro'2024
-
8
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
9
-
10
lifestyle Receitas
Com dois ingredientes faz uma sobremesa de 'comer e chorar por mais'
