POUPANÇA NO MINUTO
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Seria "inadmissível" referendo no país sobre "pertença à Europa"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje inadmissível a realização em Portugal de um referendo sobre a pertença à União Europeia (UE) ou a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu.
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País Presidência
Na abertura da "Grande Conferência Europa" do Diário de Notícias, no Pátio da Galé, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que "a resposta só pode ser mais Europa, e não menos Europa", e considerou um erro "as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados, como a organização constitucional dos Estados ou a questão dos refugiados" noutros Estados-membros da UE.
"Ou, por maioria de razão, o que seria uma aventura referendária nomeadamente em Portugal, e por isso inadmissível para o Presidente da República, seja um referendo sobre a pertença à Europa ou um referendo sobre a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu. Bastam as aventuras que existem nos outros. Não vamos juntar problemas aos problemas que já existem ", acrescentou.
Mais à frente no seu discurso, que durou cerca de meia hora, Marcelo Rebelo de Sousa retomou este tema, defendendo que é preciso "revitalizar o consenso europeu em Portugal" e que "não pode haver um segundo de dúvida em relação à pertença à UE".
O Presidente da República sustentou que "Portugal é uma democracia largamente devido à sua pertença à UE, desde os primórdios", e apelou a um empenho convicto no projeto europeu, pelo que este representa em termos "de paz, de progresso, de equilíbrio mundial e de equilíbrio interno".
"Não pode haver angústias quanto a essa matéria e não deve haver. Se angústias houver é por culpa dos protagonistas que, sendo europeístas, o não são suficientemente. Do que se trata portanto é de revitalizar o consenso europeu em Portugal", disse.
Segundo o chefe de Estado, isso "é difícil", porque neste momento "há duas alternativas muito claras e muito diferentes sobre a governação do país".
"Mas o facto de haver essa clivagem entre dois hemisférios políticos e dois caminhos políticos não é razão para se abandonar o consenso europeu que foi essencial e é essencial para a democracia portuguesa. Não sendo possível alargá-lo, há que mantê-lo e reforçá-lo", considerou.
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