O Governo anunciou na terça-feira a aplicação de 15% de desconto a todos os veículos que circulem, a partir de 01 de agosto, em algumas autoestradas, vias maioritariamente localizadas no interior do país e no Algarve.

"É muito pouco. Não era isto que esperávamos. Esperávamos pelo menos 50%. Portanto, este aumento é claramente insuficiente e não vai trazer alterações, porque 15% não é nada", disse à agência Lusa José Domingos, da Comissão de Utentes da Via do Infante (A22).

Assim, adiantou José Domingos, no sábado a Comissão de Utentes vai levar a cabo um protesto contra a deterioração da A22 e o desconto de 15%.

"Temos um protesto marcado para este sábado às 17:00 que começa no Moto Clube do Guadiana, em Vila Real de Santo António, e termina em Cabanas de Tavira. Temos ainda vários protestos na calha e, quando o primeiro-ministro vier de férias para o Algarve, tencionamos manifestar-nos frente à sua residência", adiantou.

Na sequência deste anúncio, José Domingos aconselhou ainda as pessoas a usarem a Estrada Nacional 125, que "está em melhor estado que a A22 e é gratuita".

Segundo um excerto de uma portaria que será hoje publicada e que entra em vigor a 01 de agosto, o Governo aponta critérios de convergência económica e coesão territorial para justificar os descontos nas portagens nas autoestradas A23 Torres Novas - Guarda, A22 (Lagos - Vila Real de Santo António) e A24, entre Viseu e a fronteira de Vila Verde de Raia, no município de Chaves.

Os descontos estendem-se à autoestrada A4, denominada Transmontana, entre Amarante e Quintanilha (Bragança), mas deixa de fora o troço daquela via entre Matosinhos (Porto) e Amarante. Ainda na A4, no Túnel do Marão, recentemente inaugurado, o preço praticado já abrange os 15% de desconto, esclarece o Governo.

Abrangida é também a A25, entre Albergaria-a-Velha e Vilar Formoso, mas não no troço inicial, que liga Aveiro a Albergaria-a-Velha.

No mesmo documento a que a agência Lusa teve acesso, o ministério do Planeamento e das Infraestruturas anuncia o alargamento horário e de descontos especiais a veículos pesados de mercadorias nas referidas autoestradas, para "mitigar os efeitos das portagens na atividade económica e exportações e concretamente nos custos do transporte de mercadorias".

O regime em vigor desde 2012 de descontos adicionais de 10% no período diurno e 25% em período noturno e fim de semana para os pesados de mercadorias passa para 15% e 30%, respetivamente, e é alargado à autoestrada A4 e Túnel do Marão.

O período noturno também é alargado, em mais duas horas, tendo sido fixado entre as 20:00 e as 07:59 (sensivelmente 12 horas), quando até aqui a sua duração estava fixada entre as 21:00 e as 07:00.

De acordo com o Governo, o novo regime de descontos nas portagens leva em conta critérios de poder de compra da população - baseando-se no indicador per capita de poder de compra concelhio (IpC) - tendo sido "selecionadas autoestradas com um IpC igual ou inferior a 90% da média nacional".