A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser apresentada na reunião camarária de "para debate e conhecimento" da vereação e aponta o início da maioria das iniciativas para os meses de julho, agosto e setembro.

De acordo com o documento, "existirão cerca de 120 pessoas a viver com caráter mais ou menos permanente" nas ruas do Porto, mas o trabalho do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem Abrigo (NPISA) do Porto (coordenado pelo Centro Distrital de Segurança Social), que a Câmara quer complementar, abrangia, em 2015, mais de 700 pessoas.

"Dados de 2015 identificam 721 pessoas sinalizados pelas instituições que compõem a rede do NPISA Porto, correspondendo 526 a situações reportadas em anos anteriores, 110 a novos casos, 35 a pessoas com acompanhamento pela rede social de apoio e 37 a pessoas que abandonaram a cidade, após apoio, regressando aos seus territórios de origem", refere o "Contributo do Município do Porto para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo".

O vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro (PS), quer que a ação da autarquia se articule "em torno de quatro iniciativas".

Uma delas é a "criação de uma rede de Restaurantes Solidários em quatro pontos estratégicos", para "substituir a distribuição de comida no espaço público".

A primeira, diz o documento, "entrará em funcionamento em julho, em instalações cedidas pelo Hospital da Ordem do Terço", para servir a zona da praça da Batalha".

Até ao fim de agosto deve entrar em funcionamento uma equipa multidisciplinar, "com técnicos com formação base diversificada ao nível das Ciências Sociais e da Saúde", cujo concurso para seleção será lançado pela Rede Social do Porto e estar concluído durante o mês de julho.

A Câmara pretende reforçar "as intervenções ao nível da sinalização, encaminhamento e acompanhamento em situações de emergência".

"O objetivo é apoiar as restantes equipas de rua com vista à cobertura de todo o território", destaca a autarquia.

Quanto ao centro de acolhimento imediato (de emergência), terá capacidade para 25 a 30 lugares e prevê-se que entre em funcionamento "durante o mês de setembro".

Esta valência fica localizada "numa das enfermarias do hospital Joaquim Urbano, que está em fase de desativação", no âmbito de um "protocolo a celebrar entre a Câmara o Centro Hospitalar do Porto e o Instituto de Segurança Social".

O objetivo é criar um equipamento que "receba o individuo em situação de emergência" e onde este possa "permanecer durante um curto período de tempo, usufruindo de todos os cuidados básicos".

Já o "programa de alojamento de longa duração" deve arrancar "de imediato" com "dois apartamentos com cinco lugares", através de um acordo com a Benéfica e Previdente -- Associação de Socorros Mútuos.

O segundo grupo de alojamentos deve "ser disponibilizado até ao final do ano", devido a um protocolo de colaboração a estabelecer com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, estando previstos "sete fogos, com cerca de 30 lugares".

Com isto, a autarquia quer "habitações de propriedade pública ou privada para acolhimento de longa duração de pessoas que passaram por situação de sem abrigo e de transição para a vida ativa para pessoas nessas circunstâncias já em processo de autonomização".