"De acordo com os dados obtidos, podemos concluir que o tráfego rodoviário é a fonte de ruído que mais interfere com os níveis sonoros do concelho, e aquela para a qual existe um maior número de pessoas em sobre-exposição", refere a conclusão do estudo a que hoje a Lusa teve acesso.

Durante a análise, o período noturno "revelou-se o mais crítico" em Matosinhos, com 4,5% dos habitantes -- cerca de sete mil pessoas -- expostos a valores de ruído acima do limite.

Ainda de acordo com o documento, o número de pessoas expostas a ruído com origem no aeroporto acima do valor limite, "é reduzido", sendo mesmo inexistente no caso da refinaria da Petrogal, uma vez que se encontra confinado ao interior das instalações.

Estas e outras conclusões estão vertidas no Mapa Estratégico de Ruído de Matosinhos, desenvolvido em cumprimento de uma diretiva comunitária que "obriga todos os estados membros da União Europeia a determinar e a elaborar mapas da exposição ao ruído de todas as aglomerações habitacionais significativas (isto é, cidades com mais de 100 mil habitantes), tendo em conta os grandes eixos rodoviários e ferroviários e os grandes aeroportos".

"O mapa estratégico de ruído tem como fim a avaliação global da exposição ao ruído ambiente exterior, devido a várias fontes de ruído, e aplica-se ao ruído ambiente a que os seres humanos se encontram expostos e que seja produzido nas aglomerações ou por grandes infraestruturas de transporte", pode ler-se na proposta do executivo.

De acordo com legislação de 2007, Matosinhos "deve possuir mapa de ruído municipal à escala do PDM [Plano Diretor Municipal], nos termos previstos no Regulamento Geral de Ruído, e adicionalmente mapa estratégico de ruído, por ser abrangido pelo conceito de aglomeração, nos termos da diretiva comunitária sobre ruído ambiente".

O mapa estratégico de ruído de Matosinhos foi elaborado tendo em conta fontes sonoras como tráfego rodoviário (A3, A4, A41, VRI e EN14), aéreo (aeroporto Francisco Sá Carneiro) e instalações industriais (Refinaria, Peixinhos Lda, Gasin II, Germen -- Moagem Cereais e Unicer), representando a situação acústica diurna e noturna, ultrapassagens a valores limite e a população exposta a estes valores acima do limite.

"A informação referente à rodoviária A28, cuja responsabilidade é da concessionária Autoestradas Norte Litoral Sociedade Concessionária -- AENL SA, foi entregue em abril de 2016, permitindo assim a conclusão do mapa de ruído estratégico do município", assinala a proposta.

A competência para aprovar é da assembleia municipal, após apresentação do Mapa Estratégico de Ruído do Concelho de Matosinhos na reunião de câmara de terça-feira, agendada para as 14:45.