A posição da FNE foi apresentada hoje a responsáveis do Ministério da Educação (ME) durante a reunião agendada para negociar o despacho de organização do ano letivo, que passa a prever o apoio tutorial para os alunos que reprovem dois anos.

"Houve melhorias no despacho hoje apresentado mas acreditamos que ainda é possível melhor e o Ministério da Educação disse que ia analisar as nossas propostas. Por isso aguardamos por sexta-feira, dia em que será conhecida a versão definitiva", contou à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Um dos temas abordados foi a criação de professores tutores que, a partir do próximo ano letivo, vão dar apoio a grupos de dez alunos que tenham chumbado dois anos, uma medida anunciada recentemente pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues e que a FNE saudou.

Mas a FNE entende que também "é importante resolver o problema a jusante e, por isso, deve existir um apoio a tempo de evitar que haja repetências", explicou João Dias da Silva, sublinhando que para tal as escolas precisam de mais créditos horários.

"Os créditos horários (também previstos no despacho) são insuficientes para todas as necessidades das escolas", alertou.

As escolas devem ter capacidade para gerir recursos e atuar sempre que sejam identificadas dificuldades nos processos de ensino-aprendizagem, "sem ter de esperar pela repetência que irá conduzir à utilização do crédito agora criado", defende a FNE.

Atualmente, o crédito horário atribuído às escolas serve para a realização das atividades de gestão e para apoio pedagógico.

Para o sucesso dos alunos, a FNE acredita que poderia ser benéfico contar com a experiência e ajuda de quem já trabalha este problema no terreno, como é o caso dos projetos Fénix, do Turma+ ou da EPIS.

Um maior recurso a equipas multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais é outra das ideias da FNE.

O despacho agora em discussão prevê que, no final do primeiro e segundo períodos do ano letivo, se realizem reuniões para perceber se os créditos horários atribuídos são ou não suficientes.

A situação dos educadores de infância também foi levantada, com a FNE a defender a revisão do calendário escolar destes profissionais que é superior aos restantes professores do ensino básico: começam a trabalhar mais cedo, terminam mais tarde e têm menos pausas nas férias do Natal e da Páscoa.

A situação dos professores das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) também foi debatida, com a FNE a lembrar que alguns destes docentes apoiam as escolas sempre que existem questões informáticas e que essa situação deve implicar a redução de componente letiva.

"Consideramos que deve ter tratamento específico o trabalho a ser desenvolvido no âmbito da equipa TIC, havendo o cuidado de o despacho ser claro quanto à sua constituição e condições específicas de funcionamento, o qual deve ser realizado com adequada redução da componente letiva, tendo em conta a dimensão e a responsabilidade das tarefas que são aqui desenvolvidas", sublinha a federação.

A clarificação das atividades consideradas como componentes de trabalho letiva e a não letiva e a oferta de AEC também foram outros dos pontos da agenda.

Durante a reunião, a FNE sublinhou ainda a importância de determinar os limites do tempo de trabalho letivo atribuído a cada docente assim como a necessidade de definir quantas turmas, alunos e níveis de ensino devem estar atribuídos a cada docente.