"Encontro com Marcelo não é sobre contratos de associação"
O presidente do Conselho Nacional de Educação, que vai ser recebido na quinta-feira pelo Presidente da República, afirmou que esta audiência foi pedida há um mês e não é sobre os contratos de associação.
© DR
País David Justino
Contactado pela agência Lusa, David Justino disse que a reunião marcada para quinta-feira "nada a ver com este problema dos contratos", acrescentando: "Tem a ver com a relação institucional com o Presidente da República. Fiz o pedido há um mês e está agendado já há bastante tempo".
O presidente do Conselho Nacional de Educação não quis, contudo, adiantar a agenda do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que está marcado para as 15:00, três horas antes da reunião semanal do Presidente da República com o primeiro-ministro.
Interrogado sobre a polémica em torno dos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, o antigo ministro da Educação recusou comentar o assunto: "Não me vou pronunciar".
David Justino referiu que o Conselho Nacional de Educação já tomou posição sobre este tema há cerca de dois anos.
O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente, com funções consultivas, cujo presidente é eleito pela Assembleia da República.
Ao Conselho Nacional de Educação compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre as questões relativas à educação, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo.
Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a remeter declarações sobre a polémica em torno dos contratos de associação para depois da reunião semanal desta quinta-feira com o primeiro-ministro, António Costa.
"Eu percebo a vossa curiosidade que é imaginativa, que é persistente, que é resiliente, mas falta só um dia para ter a audiência com o senhor primeiro-ministro. Não é muito, são 24 horas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Na terça-feira, o presidente do PSD criticou a política do Governo em relação aos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, acusando o executivo do PS de agir em nome de "interesses muito definidos quer do ponto de vista corporativo quer ideológico" e não dos "interesses gerais da comunidade".
Pedro Passos Coelho fez estas afirmações no final de uma reunião com o Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, alegando que o recurso a contratos de associação "não custa mais dinheiro ao Estado e aos contribuintes".
Questionado pela agência Lusa, David Justino enquadrou este encontro referindo que "foi um pedido feito pelo senhor presidente do PSD para ser recebido pelo Conselho".
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com