"Não é pelo mérito de qualquer autarca que se contraria uma tendência de declínio populacional", defendeu Fernando Medina, acrescentando que o centro da cidade Lisboa tem perdido população para os concelhos vizinhos.

No âmbito de um debate sobre o estudo "Empresas privadas e municípios: dinâmicas e desempenhos", apresentado hoje nos Paços do Concelho de Lisboa, o autarca disse que "Lisboa passou de 800 mil habitantes para quase 550 mil em três décadas, desde o ano de 1980 até à década de 2000".

Segundo Fernando Medina, o declínio populacional em Lisboa é um processo que está interrompido, "mas que ninguém pode dizer que está em inversão".

"A verdade é que as últimas décadas do país estão marcadas, fundamentalmente, por uma forte dinâmica de crescimento de duas grandes Áreas Metropolitanas, Lisboa e Porto, que não pararam de crescer nas últimas décadas", declarou o autarca, explicando que foi um crescimento de forma assimétrica.

O crescimento significativo das Áreas Metropolitanas foi acompanhado de um processo de "esvaziamento dos centros" das cidades de Lisboa e do Porto, "com fortes declínios populacionais ao longo de três décadas", informou Fernando Medina.

Neste momento, as duas Áreas Metropolitanas "concentram mais de metade da população do país, quando era um mapa muito diferente há três décadas atrás", frisou o presidente da Câmara de Lisboa, reforçando que "não tem nada a ver com os créditos de qualquer autarca".

Em relação ao estudo "Empresas privadas e municípios", Fernando Medina advogou que é preciso ter em conta a heterogeneidade das autarquias, argumentando que, apesar de a lei portuguesa de atribuições e competências ser genérica aos vários municípios do país, as realidades são diferentes.

"A maior freguesia da cidade de Lisboa é maior do que quatro capitais de distrito do país. A freguesia do Lumiar neste momento tem mais habitantes do que tem Portalegre, Beja, Bragança e Guarda", contou.

Para o autarca, "a questão do desempenho orçamental dos municípios tem hoje importância", defendendo que é um sinal de confiança que é transmitido à população e que é uma evidência do planeamento do território, com uma função central da capacidade de atração de investimento.

O estudo "Empresas privadas e municípios: dinâmicas e desempenhos", assinado por José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos, e que conta com o selo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, conclui que a capacidade institucional dos municípios afeta as empresas privadas localizadas em cada território, especialmente quanto à capacidade de gerar maior volume de negócios.

A influência entre empresas privadas e municípios dá-se ao nível das "decisões de entrada e de saída do mercado, assim como ao nível da capacidade das empresas para gerarem maior volume de negócios e maior valor acrescentado, melhores resultados e maiores taxas de rentabilidade", indica o estudo.

Este trabalho debruçou-se sobre todos os municípios portugueses e estudou o período entre 2003 e 2012, com o objetivo de "conhecer de que forma a atuação das instituições municipais está associada ao nascimento, desempenho e morte das empresas privadas".