O valor dos subsídios referentes à maternidade, paternidade e adoção vão subir. Contudo, esta majoração irá apenas incidir sobre os portugueses residentes nos arquipélagos dos Açores e Madeira.
O diploma publicado hoje em Diário da República enumera quais os subsídios que vão beneficiar desta majoração de 2%: subsídio de risco clínico durante a gravidez, subsídio por interrupção da gravidez, subsídio parental, subsídio parental alargado, subsídio por adoção, subsídio por riscos específicos, subsídio para assistência a filho, subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica e, por fim, subsídio para assistência ao neto.
Esta nova lei entrará em vigor quando o Orçamento do Estado também entrar, sendo que, explica o documento, “no orçamento da segurança social existe uma rubrica própria com a verba destinada à satisfação do valor representado pelo acréscimo estabelecido no artigo anterior”.
