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Associação ameaça processar "usurpadores" da marca Lenços de Namorados do Minho

A Associação de Desenvolvimento Regional do Minho (Adere-Minho) admitiu hoje que poderá avançar com uma ação em tribunal contra a alegada utilização abusiva da marca Lenços de Namorados do Minho, que lhe pertence.

Associação ameaça processar "usurpadores" da marca Lenços de Namorados do Minho

Em conferência de imprensa, o presidente da Adere-Minho, Abílio Vilaça, adiantou que a associação já apresentou queixa à ASAE contra o município de Vila Verde, contra uma cooperativa do mesmo concelho e contra duas empresas (TAP e Lameirinho).

Em causa a alegada utilização abusiva da marca "Lenços de Namorados do Minho", nomeadamente durante a iniciativa "Fevereiro, mês do romance", promovida pelo município de Vila Verde.

No dia 14 de fevereiro, por exemplo, os encostos de cabeça dos aviões da TAP eram alusivos aos lenços dos namorados.

"Avisámos uma série de vezes quer o município quer as empresas em questão que estavam a usar abusivamente uma marca que nos pertence, mas não ligaram, e restou-nos avançar com uma queixa à ASAE", referiu Abílio Vilaça.

Adiantou que, na sequência dos resultados da queixa à ASAE, a associação poderá avançar com um processo em tribunal, se os "abusos persistirem".

"Estamos apenas a defender os artesãos que aceitaram cumprir as regras definidas para a certificação, que fazem bem as coisas e que não podem ser prejudicados por outros produtos que surgem no mercado e que confundem e baralham", acrescentou.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara de Vila Verde, António Vilela, reiterou que o município "não quer nada com os Lenços de Namorados do Minho" e adiantou que, a exemplo da autarquia, os demais visados pela queixa da Adere-Minho "podem estar descansados".

"Nós trabalhamos com os motivos dos lenços de namorados mas com a marca 'Namorar Portugal', registada pelo município", referiu.

Disse ainda que não reconhece à Adere-Minho "qualquer trabalho positivo" na promoção e defesa dos lenços de namorados.

A Câmara já tentou registar a marca "Lenços de Namorados de Vila Verde", mas a Adere-Minho opôs-se e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial indeferiu a pretensão do município.

"Mas vamos voltar à carga, porque achamos que não há nenhuma razão para não podermos registar aquela marca", disse António Vilela.

A diretora-geral da Adere-Minho, Teresa Costa, explicou que a lei proíbe a utilização da marca no seu todo ou de parte dela, quando isso levar a que o consumidor "não possa distinguir" uma da outra.

Disse ainda que o uso da marca por terceiros é possível desde que haja autorização escrita por parte do seu detentor.

A Adere-Minho é o organismo responsável pela certificação dos Lenços de Namorados do Minho, além das Rendas de Bilros de Vila do Conde, a Olaria e o Figurado de Barcelos, os bordados de Guimarães e de Viana do Castelo.

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