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Operação Fizz: Defesa do procurador Orlando Figueira admite recorrer

O advogado Paulo Sá e Cunha disse hoje que, "provavelmente", irá recorrer da medida de coação de prisão preventiva aplicada ao procurador Orlando Figueira, suspeito de corrupção passiva e outros crimes no âmbito da "Operação Fizz".

Operação Fizz: Defesa do procurador Orlando Figueira admite recorrer
Notícias ao Minuto

17:06 - 26/02/16 por Lusa

País DCIAP

Questionado pela agência Lusa sobre se já tinha decidido se ia recorrer da medida de coação aplicada ao antigo procurador do Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que arquivou o processo relativo ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o advogado Paulo Sá e Cunha afirmou: "Estou a analisar a decisão e a ponderar. Provavelmente sim".

Orlando Figueira está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.

Entretanto, o advogado de Manuel Vicente, Paulo Blanco, constituído arguido no processo, ainda não foi interrogado pela juíza de instrução criminal.

Fonte ligada ao processo revelou à Lusa que o advogado solicitou, na quinta-feira, à Ordem dos Advogados, autorização para prestar esclarecimentos à comunicação social face aos desenvolvimentos do caso e à necessidade de defender a sua dignidade, assim como a de Manuel Vicente, seu constituinte.

A fonte referiu que o advogado pretenderá esclarecer que nem ele, nem Manuel Vicente tiveram qualquer intervenção na contratação do então procurador do DCIAP Orlando Figueira, para o Banco Comercial Português (BCP).

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, está indiciado de corrupção ativa, na mesma operação, que levou à detenção, na terça-feira, do procurador Orlando Figueira, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A mesma fonte indicou que o Ministério Público indiciou Manuel Vicente e o advogado português Paulo Blanco do crime de corrupção activa em coautoria.

Na quinta-feira, o Ministério Público (MP) informou, em comunicado, que o inquérito relativo à "Operação Fizz" já tem três arguidos constituídos -- uma pessoa coletiva e duas singulares.

As pessoas singulares constituídas arguidas são o procurador Orlando Figueira e o advogado Paulo Blanco, que representou o vice-presidente de Angola na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, e cujo escritório de advocacia foi alvo de buscas na terça-feira.

Segundo o MP, os factos em investigação na "Operação Fizz" indiciam suspeitas de prática dos crimes de corrupção passiva, na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática.

Orlando Figueira - em licença sem vencimento desde 2012 e a trabalhar na banca - foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", que arquivou, relacionados com capitais angolanos e, segundo fontes ligadas ao processo, é suspeito de ter favorecido processos em Portugal, relacionados com o vice-presidente angolano Manuel Vicente.

Em declarações à Lusa, na quarta-feira, Paulo Blanco explicou que os elementos da PJ levaram cópias de declarações, sobre os vencimentos que o atual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, auferia entre 2007 e 2010, quando exercia atividades na Sonangol, BCP (ActivBank) e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, e que pertenciam a um processo que foi arquivado em 2012.

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