POUPANÇA NO MINUTO
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Desde 2011, quase 300 portugueses mudaram de sexo legalmente
A mudança de sexo nos documentos de identificação é possível desde 2011.
© Global Imagens
País Identidade
A Lei da Identidade de Género, em vigor desde março de 2011, permitiu que 287 portugueses mudassem de sexo em menos de cinco anos, sendo que o ano transato foi aquele em que se notou um aumento face aos anteriores: 70 pessoas mudaram de sexo, “28 mudanças para sexo feminino e 42 para sexo masculino”.
O jornal Público revela que para mudar de sexo é necessário seguir um conjunto de procedimentos, tendo em conta as regras estabelecidas pela lei portuguesa. Para se mudar de sexo é necessário ter mais de 18 anos, requerer a alteração numa conservatória, pagar 200 euros de emolumentos e apresentar “um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidades de género”.
O documento obrigatório necessita de ser realizado por “uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro”.
O Instituto dos Registos e Notariado revela que em 2011 – ano em que a lei entrou em vigor – houve 79 pessoas a mudar de sexo, em 2012 fizeram-no 44 pessoas, em 2012 foram 49 e 45 em 2014. Em 2015, o número de mudanças de sexo aumentou para 70.
Questionada pelo jornal Público, Carla Moleiro, investigadora do Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-IUL, garante que o aumento em 2015 se deve ao tempo que os requerimentos demoram. “As pessoas não decidiram assumir a sua identidade de género em 2015”, afirma.
Nesta senda, a especialista explica também que a notoriedade de alguns casos a nível internacional poderão ajudar as pessoas a assumirem-se publicamente e, neste caso, legalmente.
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