Publicados 15 primeiros contratos de descentralização de competências
O Diário da República publicou hoje 15 contratos de delegação de competências na área da educação entre o Ministério da área e municípios.
© Lusa
21:53 - 28/07/15 por Lusa
País Educação
Os contratos têm por objeto a delegação de competências do Ministério da Educação e Ciência nas áreas de políticas educativas, administração educativa, gestão e desenvolvimento do currículo, organização pedagógica e administrativa, gestão de recursos e relação escola/comunidade.
As competências são transferidas para os municípios que as vão exercer nos agrupamentos de escolas identificados nos vários contratos.
Esta municipalização de competências começa com as autarquias de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila Nova de Famalicão e Vila do Rei.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Veja se é um dos signos que vai começar maio com os bolsos cheios
-
2
lifestyle Limpeza
-
3
-
4
fama Manuel Luís Goucha
-
5
fama Georgina Rodriguez
Georgina Rodríguez filma pequena Bella com vestido das irmãs
-
6
lifestyle Peso saudável
Nutricionista aconselha três hábitos para manter o peso saudável
-
7
fama Sofia Arruda
Sofia Arruda revela nome da filha e partilha novas fotos da bebé
-
8
-
9
desporto Liga dos Campeões
Ancelotti responde a Bernardo Silva: "Pesa a camisola do Real Madrid"
-
10
pais Santa Casa da Misericórdia
Problemas financeiros levam Governo a exonerar mesa da Santa Casa
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa