"Aguardo serenamente as decisões que possam a vir ser tomadas", comentou Jorge Moreira da Silva, a propósito de os municípios do Grande Porto e do Tâmega e Sousa recorrerem aos tribunais para tentar impedir a agregação de vários sistemas multimunicipais de água e saneamento.

Sobre a iniciativa dos municípios, o ministro disse não se poder "substituir à justiça", por ser "matéria dos tribunais", mas lembrou que "cada um tem de assumir as suas responsabilidades".

"O Governo tem um determinado mandato para governar e para reformar. Governar é reformar e isso envolve sempre algum tipo de controvérsia", comentou.

Jorge Moreira da Silva estava acompanhado do presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha (PS), que também se opõe à reestruturação.

Falando à margem da inauguração de uma estação de tratamento de águas residuais, em Castelo de Paiva, Jorge Moreira da Silva recordou que, no passado, também "já aconteceram ameaças do género no processo de reestruturação dos resíduos", processos em que, disse, foi dada razão ao Governo.

Às críticas de alguns autarcas de que terá havido do lado do Governo alguma "inabilidade" política no processo de reestruturação do setor da água, o ministro disse discordar, acrescentando, a propósito, valer a pena "perguntar aos três quartos dos municípios que beneficiaram com esta reforma se consideraram que foi mal gerida".

À Lusa o ministro sublinhou também haver no interior "muitas pessoas, dos vários partidos, que são a favor da reforma".

Questionado sobre as críticas que vários autarcas do PSD, no Grande Porto e no Tâmega e Sousa, têm feito à reforma, o Governante respondeu:

"Isso permite demonstrar que esta reestruturação não se fez por qualquer lógica partidária, eleitoralista ou leitura ideológica e programática".

Jorge Moreira da Silva vincou que a reforma vai permitir baixar as tarifas no interior do país (três euros em Trás-os-Montes), apesar de também prever "pequenas subidas" no litoral, no caso do Grande Porto, de 1,5 euros, em cinco anos.

"Esta reforma fez-se por razões de sustentabilidade económico-financeira e coesão territorial", concluiu.

A ETAR de Fornos, Castelo de Paiva, hoje inaugurada, vai tratar os efluentes de cerca de 8.400 habitantes dos concelhos de Castelo de Paiva e Cinfães.

O equipamento, situado junto rio Douro, na localidade de Castelo, custou cerca de dois milhões de euros.