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Câmara isenta famílias carenciadas de pagamento do pré-escolar
A Câmara de Proença-a-Nova vai isentar as famílias carenciadas do pagamento da comparticipação nas atividades de componente de apoio à família na educação pré-escolar, foi hoje anunciado.
© Global Imagens
País Proença-a-Nova
"É mais um esforço que o município de Proença-a-Nova decidiu fazer no sentido de ajudar as famílias com crianças em idade escolar e insere-se na política da autarquia de promover medidas que não agravem ainda mais a situação económica dos munícipes", refere em comunicado o presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino.
Para o ano letivo de 2015/2016, este município do distrito de Castelo Branco "aprovou a redução ou isenção do pagamento dos 55 euros sempre que o executivo verificar, após a análise socioeconómica do agregado, que o encargo é elevado para a família", lê-se no documento.
A autarquia decidiu ainda manter o valor da comparticipação familiar nas atividades da componente de apoio à família na educação pré-escolar, que é desde o ano letivo de 2010/2011 de 55 euros mensais (30 euros para o almoço e 25 euros para as atividades de animação e de apoio à família).
Além disso, caso uma criança não usufrua, por motivo de doença, dos serviços e atividades de apoio à família por um período igual ou superior a cinco dias, desde que seja devidamente justificado, "haverá igualmente uma redução do valor da comparticipação familiar mensal".
Segundo o comunicado, os períodos das interrupções letivas serão também descontados.
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