"Com este estudo pretendemos avaliar as práticas de 'e-learning' (ensino à distância) que existem no sistema de ensino superior, para podermos validá-las. Querermos encontrar dados que possam orientar a realidade e a ausência de uma política pública", disse à Lusa, Ana Silva Dias, da Universidade do Minho, e coordenadora do estudo 'Governação e Práticas de e-learning no Ensino Superior'.

O estudo, que está numa fase inicial, e só deverá ter resultados definitivos para apresentar em final de 2016, recolheu, para já, os pontos de vistas das instituições de ensino superior portuguesas sobre está prática, sendo já possível afirmar, segundo a investigadora, que "existe uma vontade muito grande das instituições de se envolverem em propostas para este tipo de ensino".

Um dos principais objetivos da avaliação das práticas já existentes, apesar da ausência de regulação, é elaborar uma Carta de Qualidade para o 'e-learning' no ensino superior, que deverá conter "dimensões e critérios de qualidade e eficiência", que permitam "disponibilizar aos decisores públicos propostas para o aperfeiçoamento do referencial de regulação".

O trabalho, que foi lançado em março deste ano no âmbito do Observatório Panorama e-learning 360.º, tem-se dedicado, além das entrevistas a responsáveis de instituições de ensino superior, a analisar a legislação existente para o setor, a nível nacional e internacional, envolvendo investigadores da Universidade de Lisboa e do Instituto Politécnico do Porto.

Os resultados preliminares são apresentados na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, numa sessão que se destina a "investigadores e peritos, operadores de política pública e a membros de instituições do ensino superior público e privado".

No início deste mês, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou um documento no qual definia que as prioridades da estratégia de internacionalização do ensino superior português passam pela atração de alunos internacionais e pelo desenvolvimento do ensino à distância.

Além de atrair alunos de outros países para as instituições de ensino superior nacionais -- possibilidade aberta com a publicação do Estatuto do Estudante Internacional -, o Governo quer ainda dar prioridade ao "desenvolvimento do ensino a distância", focando-se sobretudo na "dinamização de cursos abertos 'online' em língua portuguesa de preparação para o ingresso no sistema de ensino superior nacional".

O Governo quer mais alunos e mais oferta para o ensino à distância, referindo que, na Universidade Aberta, que oferece esta modalidade de ensino superior, um terço dos 10 mil alunos são estrangeiros.