POUPANÇA NO MINUTO
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Responsáveis pela 'Queima do Gato' arriscam prisão
Segundo os habitantes locais, o gato só “queimou um bocadinho o pelo”. A GRN já foi ver o animal.
© Reuters
País Vila Flor
Os responsáveis pela 'Queima do Gato' nas festas de São João, em Mourão, Vila Flor, incorrem numa numa pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.
A publicação de um vídeo que mostra a execução desta tradição deu origem a um processo-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal e, segundo o Diário de Notícias, a GNR está a tentar identificar as pessoas por detrás da ação.
"Não há dúvidas de que se trata de uma barbárie contra um animal verdadeiro”, disse ao DN Jorge Monteiro, presidente da associação Gatos Urbanos, que fez a queixa e será assistente no processo.
A legislação, publicada em Diário da República a 29 de agosto, refere que “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.
Se dos atos resultar “a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção”, o mesmo será “punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.
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