POUPANÇA NO MINUTO
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Ministério Público "nunca" deve ter em conta 'timings' políticos
A Procuradora Geral Adjunta e diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, recusou hoje que a investigação do Ministério Público tenha em conta ´timings' políticos, como a realização de eleições.
© DR
País Morgado
Questionada pelos jornalistas sobre se o Ministério Público (MP) enquanto investiga deve ter em conta 'timings' políticos, por exemplo para deduzir uma acusação, fazer um despacho de arquivamento ou ordenar buscas, Maria José Morgado afirmou que isso "nunca, nunca" deve suceder.
"Se o processo for sólido, o processo fala por si", afirmou a magistrada, à margem das Jornadas sobre a Corrupção, que terminaram hoje na Figueira da Foz.
"O Ministério Público não domina o calendário da vida. Há eleições [legislativas] de quatro em quatro anos. E em várias, até, o intervalo das eleições é menor. E os processos têm uma tramitação, essa tramitação natural e isenta dos processos fala por si", reafirmou.
Já na sua intervenção num painel sobre o panorama da corrupção em Portugal, Maria José Morgado dissertou sobre vários aspetos do combate àquele crime e a outros que lhes estão associados, concluindo que observando a multiplicidade de situações em que a corrupção se pode traduzir, as autoridades têm "um problema".
"Temos de ter uma maneira de ir resolvendo o problema porque, na corrupção, pensar que alguma coisa se resolve definitivamente... é melhor deixar essa área. Porque nada se resolve definitivamente", alegou.
Frisou que para combater a corrupção é preciso apostar na prevenção, na análise de informação para a deteção dos comportamentos criminosos, dado que as autoridades não possuem "a faca com sangue", como sucede nos homicídios.
"A prevenção é a chave de ignição da repressão. Sem prevenção nunca teremos uma repressão que seja dissuasora", afirmou Maria José Morgado.
Para além da prevenção, Maria José Morgado disse que Portugal precisa de um "modelo específico de investigação" da corrupção, que passa pela autonomia e proporcionalidade dos meios financeiros, tecnológicos e humanos ao dispor do Ministério Público e das polícias.
"Nós não temos nada que se pareça com isso. Do lado do DIAP temos uma autonomia de mão estendida, neste momento a nossa luta por meios está ao nível do ´toner' [das impressoras] e do papel. Todos os outros patamares nos surgem como uma escada muito dura de subir", argumentou.
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