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Recontratados para as mesmas tarefas, mas a receber menos

O sociólogo Boaventura Sousa Santos acusou alguns patrões de usarem a crise como desculpa para encerrar empresas, para depois as reabrir, pagando aos antigos empregados salários mais baixos e menos regalias, situação confirmada à Lusa por um sindicato.

Recontratados para as mesmas tarefas, mas a receber menos
Notícias ao Minuto

09:42 - 30/04/15 por Lusa

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Na véspera do Dia do Trabalhador, que se assinala na sexta-feira, Boaventura Sousa Santos disse existirem "vários exemplos de empresas do norte do país que estiveram fechadas supostamente por causa da crise e abriram recentemente, mas estão a pagar menos 20% dos salários aos mesmos trabalhadores, que não têm direito a férias como antes nem à proteção social que tinham".

Um dia a fábrica é declarada insolvente e encerra as suas portas. Tempos mais tarde, reabre e alguns dos trabalhadores regressam aos seus postos de trabalho para desempenhar exatamente as mesmas tarefas, mas com salários mais baixos, contou o Sindicato dos Operários da Industria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra.

"Muitas vezes, quando as fábricas abrem insolvência, já têm planeada a abertura de uma outra empresa. Em alguns casos são os mesmos patrões e noutros usam alguém como testa de ferro", disse à Lusa Fernanda Moreira, presidente daquela estrutura sindical.

A fábrica reabre, as máquinas recomeçam a funcionar e os trabalhadores a laborarem. "Normalmente contratam menos pessoas para fazer o mesmo trabalho e, como declararam insolvência não têm de pagar nada do que deviam aos trabalhadores que tinham salários e subsídios de férias e natal em atraso", criticou Fernanda Moreira.

Miguel Martins é um desses casos. Trabalhou durante 30 anos numa gráfica lisboeta até ao dia em que a empresa fechou. Sem nunca ter recebido qualquer indemnização, fez parte do grupo de trabalhadores que ficou desempregado e viu, com tristeza, os colegas mais novos serem contratados para a nova empresa, aberta em nome dos filhos do antigo patrão.

Os funcionários aceitam voltar a trabalhar para quem lhes deve dinheiro mesmo sabendo que vão ganhar menos: "Contratam as mesmas pessoas por salários mais baixos e deixam de dar os prémios de produção ou de assiduidade", acrescentou a presidente do sindicato.

Para Fernanda Moreira, este é o resultado da mais básica lei de mercado: Há muita procura de emprego para pouca oferta e os salários baixam.

Boaventura Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, conhece casos na indústria têxtil, do calçado e sanitária: "São empresas que estão orgulhosas por os seus trabalhadores aceitarem ganhar menos para fazer o mesmo trabalho que faziam há três anos".

Além dos salários mais baixos, a presidente do sindicato dos operários lembrou que muitos empregados fabris deixaram de receber horas extraordinárias, que agora são "pagas" em dias de folga, que só podem ser gozados quando há menos trabalho na fábrica.

"Num passado muito recente era prática pagar essas horas, que em alguns casos poderiam representar mais 200 euros ao fim do mês, mas agora são poucas as empresas que fazem esse pagamento", recordou Fernanda Moreira, dando como exemplo a indústria têxtil onde as mulheres recebem pouco mais de 500 euros mensais.

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