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Constituinte: "Sequestro" foi a preparação do golpe de 25 de novembro

O dia 12 de novembro de 1975 ficou marcado pelo "sequestro" dos deputados da Assembleia Constituinte por manifestantes durante 36 horas, ato considerado pela historiadora Maria Inácia Rezola como uma preparação do golpe militar de 25 de novembro.

Constituinte: "Sequestro" foi a preparação do golpe de 25 de novembro
Notícias ao Minuto

07:12 - 23/04/15 por Lusa

País Historiadora

"O contexto político do cerco e da retenção dos deputados durante 36 horas na Constituinte a 12 de novembro é o contexto da radicalização do processo revolucionário e do preparar do golpe final que vai ser o 25 de novembro", afirmou à Lusa a investigadora do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Maria Inácia Rezola invocou ainda que em causa estavam "propostas políticas diferentes, com soluções diferentes para o país e vias para o aplicar diferentes", sendo que a partir das eleições de 25 de abril de 1975 ficaram "de um lado os defensores da legalidade eleitoral e do outro lado os da legitimidade revolucionária".

O dia 25 de novembro ficou marcado por uma tentativa falhada de golpe militar por parte dos setores mais radicais e de esquerda.

A historiadora classifica o episódio do "sequestro" como "curioso". Os manifestantes da construção civil, que reivindicavam "uma revisão do contrato coletivo de trabalho" anunciaram, primeiramente, um protesto em frente ao Ministério do Trabalho, que foi fechado na sequência da notícia. Os trabalhadores decidiram então deslocar-se para São Bento.

O deputado constituinte do PS Mário Mesquita contou à Lusa como viveu o dia em que foi retido no parlamento, recordando que, quando recebeu a notícia de que a Assembleia estava cercada, já se encontrava dentro do edifício.

"Entrei para o parlamento ao início da sessão da tarde e um colega transmitiu-me qual era a situação", afirmou, acrescentando que os trabalhos parlamentares passaram a "segundo plano".

O deputado Jorge Miranda (PPD) conta no seu livro "Da Revolução à Constituição -- Memórias da Assembleia Constituinte" que nessa quarta-feira, 12 de novembro, "iam ser discutidos e votados artigos da Constituição sobre o sistema financeiro".

Ambos os constituintes sublinharam que, com o avançar da noite, os deputados procuraram as cadeiras do hemiciclo para tentarem dormir, mas muitos não o chegaram a fazer por "temerem pela sua própria segurança", afirmou Mário Mesquita.

O socialista acrescentou ainda que ficou sem comer até sair do parlamento porque os alimentos disponíveis no bar da Assembleia acabaram rapidamente.

A par desta situação, os deputados estavam revoltados com a falta de apoio das autoridades.

"O que era um pouco desconcertante era que não houvesse uma palavra das autoridades, a começar pelo próprio Presidente da República, o general Costa Gomes, que permaneceu em silêncio perante um ato que, não só tinha gravidade do ponto de vista da própria segurança física das pessoas, como também era um ato simbólico contra a democracia política", vincou Mário Mesquita.

A saída dos deputados aconteceu só depois das 15:00 do dia 13 de novembro.

Mário Mesquita explicou que lhes foi recomendado que saíssem em fila indiana e não organizados por partidos. Os constituintes saíram sem proteção e foram insultados, à exceção dos deputados comunistas, que foram aplaudidos pelos manifestantes.

Na opinião da investigadora Maria Inácia Rezola, a saída dos deputados demonstrou "o peso da intersindical e do PCP entre estas mobilizações de trabalhadores".

Após serem libertados, alguns deputados foram para o Porto por segurança, entre os quais Mário Mesquita e Jorge Miranda, tendo sido também discutida a possibilidade de os trabalhos da Assembleia Constituinte seguirem para o norte, o que não chegou a acontecer.

Este episódio da história recente portuguesa ficou também marcado pela reação do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, também ele 'sequestrado'. O chefe de Governo anunciou uma 'greve' às suas funções, insultou os manifestantes e, após ter saído, disse aos jornalistas: "Estou farto de brincadeiras, fui sequestrado já duas vezes, já chega. Não gosto de ser sequestrado, é uma coisa que me chateia, pá".

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