POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Enfermeiros julgados por receber horas extra sem trabalhar
Um casal de enfermeiros e a superior hierárquica começaram hoje a ser julgados em Bragança por cobrarem, durante quatro anos, mais de 13.500 euros de horas extraordinárias sem prestarem serviço ao antigo Centro Hospitalar do Nordeste.
© DR
País Macedo de Cavaleiros
O casal tinha cargos de adjuntos da antiga enfermeira diretora, à época dos factos, em unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Macedo de Cavaleiros, e foi apanhado, segundo a acusação, numa auditoria, e alvo de um processo disciplinar e procedimento criminal.
Os três arguidos são acusados de dois crimes continuados de peculato e dois crimes continuados de falsificação de documento e incorrem em penas que podem ir até três anos de prisão.
Segundo o Ministério Público (MP), o arguido foi nomeado adjunto da enfermeira diretora no hospital de Macedo de Cavaleiros e a arguida adjunta na Unidade de Cuidados Continuados, também naquela localidade.
Na altura dos factos, os três hospitais (Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros) desta região estavam integrados no Centro Hospitalar do Nordeste, que veio a ser substituído pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, que atualmente gere todas as unidades de saúde, incluindo os cuidados primários.
A enfermeira diretora é acusada de ter proposto sem o conhecimento do Conselho de Administração a atribuição de horas extraordinárias aos dois adjuntos.
De acordo ainda com a acusação, o casal registou e recebeu, pelo menos entre 2008 e 2011, um total superior a 13.500 euros de horas extraordinárias "sem que tivesse prestado trabalho efetivo, nem comparecendo ao serviço".
As quantias - prossegue o MP - "foram autorizadas pela enfermeira diretora" que "não tinha poderes para propor e autorizar tais pagamentos".
"A competência era do Centro Hospitalar a quem não foi dado conhecimento", acrescenta.
O casal de enfermeiros, com 52 e 49 anos, repôs parte do dinheiro, cerca de seis mil euros, segundo a acusação, quando foi alvo de um processo disciplinar, na sequência da auditoria que detetou a alegada fraude.
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