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Governo decreta dois dias de luto nacional
O Governo decretou dois dias de luto nacional pela morte do cineasta Manoel de Oliveira, hoje e sexta-feira, disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.
© Lusa
País Manoel de Oliveira
O realizador português Manoel de Oliveira morreu hoje aos 106 anos, no Porto.
O gabinete do primeiro-ministro informou ainda que Pedro Passos Coelho irá estar presente no funeral de Manoel de Oliveira, que se realiza na sexta-feira, no Porto.
As últimas ocasiões em que o Governo tinha decretado luto nacional foram no ano passado, em duas ocasiões: em março, um dia de luto nacional pela morte do cardeal José Policarpo e em janeiro, três dias de luto nacional pela morte do antigo futebolista Eusébio.
Segundo a lei, o Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de decreto, sendo declarado obrigatoriamente pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.
"O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância", de acordo com a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (n.º 40/2006).
Enquanto é observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.
[Notícia atualizada às 16h45]
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