O coletivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiu por unanimidade, no âmbito do processo de apreciação da prisão preventiva, que José Sócrates vai continuar no Estabelecimento Prisional de Évora.
Ainda que acreditem que não existia, de facto, perigo de fuga do arguido, os três juízes que compõem o coletivo entendem que todos os outros pressupostos que levaram à prisão se mantêm.
Três meses depois de ter sido aplicada a medida de coação, no âmbito da Operação Marquês, os juízes consideram que a prisão preventiva não foi decretada injustificadamente e de forma abusiva.
A decisão deveria ter sido conhecida no mês de fevereiro, mas acabou por ser adiada para que o Ministério Público se pronunciasse sobre tal. O recurso da prisão preventiva chegou a 02 de fevereiro ao tribunal e teve como juiz relator Agostinho Torres, da 5ª secção criminal.
Esta segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça tomou uma decisão no mesmo sentido, no seguimento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do arguido.
[Notícia atualizada às 16h29]
